ANP e Cade criam grupo para analisar mercado de combustíveis
Entre objetivos de grupo está promoção de concorrência para elevar competitividade econômica brasileira
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Também é intenção do grupo promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira. Em meio à paralisação de caminhoneiros autônomos, no último mês, que afetou o abastecimento em várias partes do país, os órgão já haviam anunciado que estudariam medidas para a regulação do setor de combustíveis, como a criação desse grupo de trabalho. Na ocasião, o Cade divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis como forma de reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de caráter geral.
A portaria que cria o grupo foi assinada na última quinta-feira pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone. O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP. A partir da primeira reunião, o grupo tem prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 90 dias.