Argentina: a crise, a moratória e a reestruturação da dívida

A Argentina conseguiu reestruturar uma dívida de cerca de 66 bilhões de dólares com credores externos, deixando a moratória para trás. Agora negocia com o FMI e tenta colocar sua combalida economia de volta nos trilhos.

"Os 99% da dívida da legislação externa já foram reestruturados. Houve uma adesão (ao swap proposto pelo governo) de 93,55%, que pelas cláusulas de ação coletiva eleva a reestruturação para 99%", afirmou o Ministro da Economia, Martín Guzmán, na segunda-feira apresentando os resultados da negociação.

Terceira maior economia da América Latina e membro do G20, a Argentina tem mais de 35% de sua população vivendo na pobreza e uma taxa de inflação anual acima de 40%.

Confira a cronologia da atual crise econômica argentina:

Desvalorização da moeda

Em um período de 45 dias, entre abril e maio de 2018, o peso argentino se desvalorizou 20% apesar de diversas intervenções do Banco Central, que elevou a taxa de juros para 40% ao ano, vendeu reservas internacionais e injetou mais de 10 bilhões de dólares na economia para sustentar a moeda.

Auxílio do FMI

Em 20 de junho de 2018, o FMI aprovou um empréstimo de 50 bilhões de dólares para atacar o déficit fiscal e a desvalorização da moeda. Em troca, o governo de Mauricio Macri se comprometeu com um severo programa de austeridade.

Mais fundos

Em 26 de setembro de 2018, o FMI aumenta sua ajuda para US$ 57 bilhões.

A Argentina encerrou 2018 com inflação de 47,6%, a maior desde 1991. O peso perdeu metade de seu valor no ano.

Candidato opositor, favorito

Em 11 de agosto de 2019, o peronista de centro-esquerda Alberto Fernández obtém 48% dos votos no primeiro turno e se torna o favorito para as eleições presidenciais.

Ao longo dessa semana, o peso argentino se desvaloriza 20% e a taxa de juros chega a 80% ao ano.

Em 1º de setembro de 2019, é estabelecido um controle cambial que limita a aquisição de moeda estrangeira para pessoas físicas a 10.000 dólares por mês e restringe transferências de empresas para o exterior.

Fernández presidente

Em 27 de outubro de 2019, Alberto Fernández vence as eleições presidenciais.

Em 26 de novembro de 2019, o presidente eleito anuncia que não pedirá o desembolso da última parcela do empréstimo do FMI, que permanece em US$ 44 bilhões.

Em 10 de dezembro de 2019, ao assumir a presidência, Fernández insiste que a Argentina "tem vontade de pagar" sua dívida externa, mas não tem os recursos.

País adia pagamentos

Em meados de dezembro de 2019, com uma dívida pública de 324 bilhões de dólares (90% do PIB), o novo governo anunciou medidas emergenciais, incluindo um imposto de 30% sobre compras e despesas em moeda estrangeira.

Em 6 de abril de 2020, a Argentina postergou até 2021 o pagamento de juros e amortizações de capital da dívida pública em dólares emitida no país (9,8 bilhões de dólares), em função do coronavírus.

Oferta a credores no exterior

Em 16 de abril de 2020, o Ministro da Economia, Martín Guzmán, anunciou uma oferta de swap de cerca de 66 bilhões de dólares em títulos a credores privados no exterior, com a qual o país pagaria 39 dólares para cada 100 de dívida, e com carência de três anos sem pagamentos, até 2023. Os credores rejeitam a proposta.

Moratória

Em 22 de maio, a Argentina deixa de pagar 500 milhões de dólares em juros sobre três dos títulos sujeitos a swap e fica inadimplente pela segunda vez neste século.

Na última semana de julho, somam-se os juros de 600 milhões de dólares dos outros dois títulos.

Acordo

No dia 4 de agosto, poucas horas após o término do prazo de adesão ao câmbio, o governo Fernández anunciou que chegou a um acordo com seus credores, que eleva a taxa de recuperação dos títulos a 54,8 dólares por 100, por meio do adiantamento do datas de pagamento.

No dia 31 de agosto, o governo anuncia o resultado do swap. Com a adesão de 93,55% dos credores, a dívida é reestruturada para 99% graças às cláusulas de ação coletiva que estendem a decisão da maioria aos restantes.

As mesmas condições se aplicarão à dívida emitida em dólares nos termos da legislação nacional, da ordem de 41,7 bilhões de dólares.