Argentina autoriza reestruturação de 68 bilhões de dólares da dívida com credores privados
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Argentina autoriza reestruturação de 68 bilhões de dólares da dívida com credores privados

País está em recessão econômica desde 2018

Por
AFP

Presidente da Argentina considera dívida do país insustentável

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O governo da Argentina fixou em 68,842 bilhões de dólares o valor da dívida a negociar com seus credores, de acordo com um decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial, que inicia formalmente o processo que buscará adiar os vencimentos. Esta é a parcela da dívida emitida em bônus sob legislação estrangeira, sobre a qual o governo argentino também buscará obter reduções.

O ministério da Economia está habilitado com o decreto a fazer todas as operações legais sobre estes créditos. A Argentina deve apresentar no fim de março sua proposta de reestruturação da dívida aos credores, segundo o cronograma estabelecido pelo ministério da Economia.

O decreto foi publicado após um dia de queda expressiva da Bolsa Buenos Aires, com um recuo de 13,75% no índice Merval, além de perdas de quase 15% nos títulos argentinos que têm cotação em Nova Iorque. O índice de risco-país, calculado pelo banco JP Morgan, superou a barreira de 2,7 mil pontos, o nível mais elevado em 15 anos.

Dívida insustentável

O governo do presidente Alberto Fernández, que assumiu o poder em dezembro, considera a dívida argentina insustentável e insiste que o país deve ser autorizado a crescer para conseguir cancelar os créditos. Fernández reiterou que o acordo de reestruturação da dívida deve ser "sustentável" e que esta condição é "inegociável", pois "não há pior alternativa que a austeridade fiscal nas recessões".

A Argentina está em recessão desde 2018, com inflação alta (53,8% em 2019) e aumento da pobreza e do desemprego. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também afirmou que a dívida argentina é "não sustentável". A autorização para o ministério da Economia alcança os tribunais de Nova Iorque, Londres e Tóquio, indica o decreto.

O país decretou em 2001 uma cessação de pagamentos de mais de 100 bilhões de dólares e permaneceu afastada dos mercados internacionais até 2015, quando Maurício Macri assumiu a presidência e chegou a um acordo com os últimos fundos especulativos que processavam o país.

Parceria

Na semana passada, o governo argentino designou o Bank of America e o HSBC como as entidades encarregadas para a apresentação da dívida, no âmbito a lei de "restauração da sustentabilidade da dívida pública" aprovada há poucas semanas pelo Congresso. Além disso, escolheu o banco de investimentos Lazard como assessor financeiro e a empresa Morrow Sodali como agente de informação para o processo.

Os créditos com detentores de títulos privados chegam a 121,979 bilhões de dólares (35,9% do PIB). No ano passado, no final do governo do liberal Mauricio Macri (2015-2019), a Argentina reemitiu bônus emitidos sob a legislação nacional, adiando os vencimentos.

A dívida com os organismos bilaterais e multilaterais é de 72,679 bilhões de dólares (21,4% do PIB), sendo 44 bilhões correspondentes a um empréstimo "stand by" estabelecido com o FMI em 2018. Este crédito superava 57 bilhões de dólares, mas Fernández se recusou a receber as últimas parcelas do FMI.