BNDES será responsável por modelagem para PPP de saneamento de Porto Alegre
Com custo de R$ 3,67 milhões, estudo deve ser concluído até outubro de 2020
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai elaborar estudo para definir a modelagem mais eficiente para o saneamento básico da Capital. O contrato para a contratação do BNDES foi assinado nesta quarta-feira, no Paço Municipal, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e o superintendente de Estruturação de Parcerias e Investimentos do BNDES, Cleverson Aroeira. O estudo — que vai custar R$ 3,67 milhões — deve ser concluído até outubro de 2020. O consórcio formado pelas empresas Hidroconsult, Houer e Machado Meyer será responsável por elaborar, analisar e comparar cenários para a realização de investimentos adequados para a universalização dos serviços de água e esgoto.
Conforme a assessoria da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), os estudos serão pagos pela empresa que vencer a licitação para explorar os serviços de esgotamento sanitário e de água. De acordo com Marchezan, o conceito do trabalho para o saneamento vai seguir a modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação firmada pela prefeitura. Conforme estudos preliminares apresentados nesta quarta, seriam necessários R$ 3 bilhões para garantir a universalização do esgotamento sanitário e da água. "A origem desses recursos é a iniciativa privada", projeta Marchezan.
Ao destacar que o estudo vai projetar a necessidade de consumo de água nos próximos anos, Aroeira garante que a ideia é detalhar todo o processo de crescimento da Capital. "Vamos fazer uma projeção da necessidade de coleta e tratamento de esgoto nos próximos anos a partir desse estudo que vai projetar Porto Alegre nas próximas décadas, a gente vai conseguir definir em maior detalhes a necessidade de investimentos", justifica. O superintendente acrescenta que a obrigação de investimentos está condicionada a diversos cenários. "O mais importante é que você traga esse parceiro e ele tenha a obrigação de fazer os investimentos e de entregar indicadores de qualidade compatíveis com que a cidade precisa", argumenta.
Marchezan afirmou que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) deve se transformar em uma agência reguladora. "O Dmae vai seguir nesse caminho, mas também vai ser fruto desses estudos aqui de uma visão de futuro da cidade, de qual será o papel do Dmae. Isso não vai acontecer de uma hora para outra, estamos falando de anos. Vamos fazer uma estruturação durante ano que vem inteiro", frisa. A ideia é manter a autarquia funcionando da mesma forma até 2022. "Temos uns três anos de um Dmae parecido com que ele é hoje, passando por um processo de modificação e assunção de outras responsabilidades de nível intelectual ou de formação ou de demandas maiores do que hoje", concluiu.
