Bolsonaro pede para caminhoneiros não entrarem em greve

Diante da ameaça de paralisação, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros neste sábado, 30, para que a categoria não entre em greve na segunda-feira, 1º. Para o presidente, todo mundo perde se isso acontecer, o "Brasil todo".

"Fiz apelo aos caminhoneiros. Sabemos dos problemas deles. Se tivesse condições, zeraria PIS/Cofins óleo diesel, que está em R$ 0,33, mas vamos tentar zerar pelo menos, mas não é fácil", disse.

Bolsonaro falou que "foi em cima da Petrobras". Disse que ouviu do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que a cotação acompanha o valor internacional e que a gasolina interna é mais barata dos Brics (Brasil, Rússia, India e China). "Fui em cima da Petrobras, mas não interferimos política de preços", disse, acrescentando que, em seguida, pediu redução de PIS/Cofins à Receita, mas que entendeu que não tem como. "É vestir um santo e cobrir outro".

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica estuda limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com eventual redução do PIS/Cofins sobre o diesel, como forma de atenuar efeitos do aumento no preço do combustível no bolso dos caminhoneiros. 

Nos últimos dias, parte dos caminhoneiros intensificou as ameaças de paralisação a partir de segunda-feira. O Palácio do Planalto tem urgência para atender à demanda da categoria e reduzir a tributação do diesel. Para isso, a equipe econômica está debruçada em atacar isenções tributárias que poderiam ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ideia é estipular um limite para o valor do carro na compra com isenção do IPI, igual ao que ocorre com o ICMS. Para o tributo estadual, a isenção só vale para veículos de até R$ 70 mil. Para o IPI, não há limite de valor. Na avaliação do governo, há uma "indústria" especializada em burlar as regras para garantir a compra de carros mais caros com o benefício.

Na soma dos incentivos, um carro para PCD pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria. O dado mais recente da Anfavea (a associação das montadoras) indica que a venda de carros para esse público representa 8% do total de veículos vendidos no País e vem crescendo nos últimos cinco anos. Procurada, a entidade não se pronunciou sobre o estudo do governo.

Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros tem algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na compra do automóvel. São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrose, AVC e LER.

Em São Paulo, já houve tentativa de limitar esse benefício. Decreto que entrou em vigor no início do ano restringia a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) às pessoas com deficiências severas, que exijam adaptações nos veículos. Na última semana, porém, a Justiça paulista concedeu liminar ao Ministério Público de São Paulo, que questionava a mudança.

Impeachment

Bolsonaro falou também sobre os pedidos de seu afastamento da Presidência da República. Já são mais de 60 requerimentos protocolados na Câmara. "São basicamente declarações, não há atos concretos que motivem os pedidos de impeachment". "Não é batendo panela que se resolvem os problemas", afirmou.

Sobre privatização, disse que o processo não avançou, alegando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não queria pois tinha acordos com a esquerda, colocando empecilhos no processo.