Câmara dos Deputados da Bolívia aprova imposto sobre grandes fortunas
Casa legislativa também aprovou outra norma para a devolução de 5% de todas as compras faturadas a pessoas com renda inferior a 9 mil bolivianos
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A Câmara dos Deputados da Bolívia, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira uma lei para arrecadar um imposto anual e permanente sobre fortunas individuais acima de 4,3 milhões de dólares. O projeto foi encaminhado ao Senado para ratificação.
A casa legislativa também aprovou outra norma para a devolução de 5% de todas as compras faturadas a pessoas com renda inferior a 9 mil bolivianos (cerca de 1.293 dólares). Ambas as leis foram bem recebidas pelo presidente Luis Arce.
"Saudamos a Câmara dos Deputados por aprovar dois importantes projetos de lei voltados à reativação da economia, como o reembolso do RE-IVA aos trabalhadores que recebam salário mensal igual ou inferior a Bs 9.000, e o Imposto a Grande Fortunes (IGF)", reagiu Arce no Twitter.
Saludamos que la Cámara de Diputados haya aprobado dos importantes proyectos de ley dirigidos a reactivar la economía, como son el reintegro del RE-IVA a los trabajadores que perciban un salario mensual igual o menor a Bs9.000, y el del Impuesto a las Grandes Fortunas (IGF). pic.twitter.com/fTQH8ubrM0
— Luis Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) December 10, 2020
A norma, segundo explicações anteriores do Ministério da Economia, estabelece uma base tributária progressiva: 150 mil bolivianos (cerca de 21.500 dólares) para pessoas com fortunas de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos (entre 4,3 milhões e 5,7 milhões de dólares).
Da mesma forma, uma alíquota de 600 mil bolivianos (86.200 dólares) será aplicada a fortunas de 40 milhões a 50 milhões de bolivianos (5,7 milhões a 7,2 milhões de dólares). O imposto aumentará de acordo com a riqueza. O governo estima que o novo imposto arrecade cerca de 105 milhões de bolivianos por ano (15,1 milhões de dólares).
O deputado Omar Yujra, do Movimento ao Socialismo (MAS), explicou que a novo tributo vai atingir 150 cidadãos do país, que possuem fortunas superiores a 4,3 milhões de dólares.
O economista Gary Rodríguez, gerente do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), disse à AFP esta semana que o novo imposto "é um sinal que preocupa investidores locais e estrangeiros".
Segundo o deputado da oposição de direita Creemos José Carlos Gutiérrez, a receita gerada pela nova taxa irá para o Tesouro Geral da Nação. "Será para alimentar a burocracia, quando propusemos que fosse para a saúde", criticou.
Por se tratar de uma lei do Executivo, que controla hoje o Congresso, é certa a ratificação pelo Senado, que começará a discuti-la esta semana.
