Congresso aprova projeto para bancar novo Bolsa Família

Congresso aprova projeto para bancar novo Bolsa Família

Texto recebeu aval de deputados federais e de senadores nesta segunda-feira 


R7

Deputados gaúchos avaliariam o projeto do governo

publicidade

O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira, o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 12/21 que ajuda o governo federal a bancar o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. O texto foi primeiro avaliado por deputados federais e depois passou pela análise de senadores. 

A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para um novo programa federal de transferência de renda. O texto atende ao entendimento do Ministério da Economia de que há necessidade de um programa que minimize os desafios do pós-pandemia somados ao fim do auxílio emergencial.

O presidente Jair Bolsonaro já enviou ao Congresso Nacional uma proposta da medida provisória que altera o programa Bolsa Família. O novo programa social passa a se chamar Auxílio Brasil.

O STF (Supremo Tribunal Federal) também já havia se manifestado, em abril deste ano, pela obrigatoriedade do governo federal de cumprir o pagamento de um benefício capaz de suprir despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, como prevê a Lei Suplicy.


Mel gaúcho ganha destaque

Lideradas por mulheres, agroindústrias do Estado são premiadas

Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895