Construção Civil quer lucro da Caixa Federal no mercado

Em 2017 a construção no Brasil cresceu 9,4% em vendas, 5,2% em lançamentos e teve redução de 12,3% no estoque de imóveis em relação ao ano anterior. O setor espera, no mínimo, repetir o desempenho em 2018, mas quer ampliar as vendas para 10%.

Os números podem crescer mais ainda se o lucro de R$ 13 bilhões, estimado para a Caixa Federal neste ano, não for capturado pela União para tapar seus buracos financeiros, déficits e pagar contas. Essa é uma expectativa do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

A outra esperança é conseguir a aprovação neste ano eleitoral de três dos seis projetos lei propostos, e em negociação entre CBIC e Congresso Nacional, para tentar destravar o setor de obras no Brasil. Um deles visa solução aos distratos, ou cancelamento do contrato de compra por clientes, que levam a construtora a indenizar valores pagos superiores aos recebidos.

Os outros dois buscam modernizar a lei de licitações e a lei de licenciamento ambiental. "Hoje há grande insegurança jurídica numa obra. Não há diálogo entre as leis nas três esferas de poder, há divergências de entendimento e começam as ações do Ministério Público", desabafou o industrial.

Martins participou da reunião do Conselho Estadual da Construção Civil em Porto Alegre, nesta sexta-feira, na sede do Sindicato das Indústrias da Construção Civil. A questão dos distratos, como todas as demais, é uma grande preocupação da indústria.

"As pessoas", afirmou, compram um imóvel na planta, onde na média é feito pagamento de 20% do valor total e quando chega na hora de fazer o financiamento dos demais 80% desiste. A construtora fica com 2% e devolve 98%, corrigidos. Ela paga mais do que recebeu".

Na avaliação do presidente da CBIC houve uma banalização da prática do distrato. A Câmara quer uma solução harmonizada com o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. "A questão judicializou e hoje 11% dos empreendimentos no país estão com essa discussão na Justiça. O percentual já foi maior, de 25%, mas ainda é muito alto e caro às empresas", disse.

Quanto à Caixa, a CBIC espera maior participação em financiamentos, afinal a instituição responde por quase 70% dos financiamentos do mercado imobiliário. Devido a apropriação do lucro, Martins observou que a Caixa, que já deteve 22% do mercado de crédito geral no país, baixou sua participação para apenas 6% hoje.