Economia que não paga impostos movimenta R$ 1,3 trilhão no Brasil
Dados de 2021 são até mais baixos do que de anos anteriores; redução do trabalho informal na pandemia explica essa queda
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Da compra aparentemente inocente de um brinco em um vendedor ambulante aos grandes lotes de mercadorias contrabandeadas, a economia que dribla os sistemas fiscais do país já movimentou R$ 1,3 trilhão em 2021. O número foi levantado pelo Índice de Economia Subterrânea (IES), uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o IBRE/FGV que acompanha, desde 2003, a evolução das atividades que operam à margem da lei.
Entram nessa categoria sonegação, contrabando, pirataria e toda a produção de bens ou serviços não reportada ao governo (logo, sem pagamento de tributos), feitas na maior parte das vezes por trabalhadores informais, mas não apenas por eles.
A pandemia de Covid-19 ajuda a explicar porque esse número, apesar de alto, é mais tímido do que o de anos anteriores. Em 2021, os R$ 1,3 trilhão de desvios devem representar 16,8% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país. Em 2019, essa proporção era de 17,3%.
Para o economista Alessandro Azzoni, a queda se dá principalmente pela redução drástica das atividades informais. "Na pandemia, você restringiu a circulação e colocou essas pessoas em casa. Elas deixaram de trabalhar para receber o auxílio emergencial, muitas vezes porque essa era sua única fonte de recursos."
Ele também diz que a simplificação tributária tem um peso importante na redução da economia subterrânea. "Com as regras tributárias mais fáceis, criadas nos últimos anos, ficou mais rápido e menos oneroso ter uma empresa. As MEIs também ajudaram muito, impulsionando a formalização."
Em 2003, quando o índice foi apurado pela primeira vez, os R$ 361.116.000 movimentados à sombra dos sistemas de controle representavam 21% do PIB. Azzoni acredita que a baixa escolaridade no Brasil e a falta de educação tributária ajuda a entender boa parte desse montante desviado dos cofres públicos.
"Muitas pessoas não têm noção de que pode ser danoso à economia adquirir um produto vendido por ambulante ou por um preço bem menor. Elas não conseguem vislumbrar quando, por exemplo, se recusam a colocar o CPF na compra, que isso não vai protegê-la de nada, que todas as operações por cartão ou movimentações pelo banco são rastreáveis e ela está só estimulando a sonegação", analisa.
"Sem o comprovante fiscal o consumidor praticamente fez uma compra irregular e não tem direito algum sobre isso. Ele acaba perdendo muito de seus direitos."
O economista acredita que a tendência também no Brasil é que as atividades ilegais percam força. Sua principal aposta são as preocupações das empresas com regras de compliance, que as obrigam a prestar contas em todos os contratos e parcerias fechadas.
