EUA anunciam tarifas contra o alumínio do Brasil e outros 17 países

Os Estados Unidos impuseram nesta sexta-feira tarifas de quase dois bilhões de dólares ao alumínio importado de 18 países acusados de "dumping", incluindo o Brasil. Considera-se essa prática a introdução de um produto no mercado, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao seu valor normal. Conforme o Departamento do Comércio norte-americano, a medida busca compensar o valor das lâminas vendidas abaixo do que é pago pela produção.

“As investigações do Departamento constituem a mais ampla ação de fiscalização do comércio dos EUA em duas décadas”, disse o secretário de Comércio Wilbur Ross. "Esperamos receber comentários das partes sobre as determinações preliminares de que as importações de chapas de alumínio de 18 países foram objeto de dumping e, em alguns casos, subsidiado de forma injusta, no mercado dos EUA", completou.

Today @Commercegov announced affirmative preliminary determinations in the antidumping duty investigations of imports of common alloy aluminum sheet from 18 countries: https://t.co/bibcJgtyAS pic.twitter.com/wVuK6qdMqd

— Sec. Wilbur Ross (@SecretaryRoss) October 9, 2020

As tarifas começarão ao ser cobradas imediatamente. Contudo, essa decisão é preliminar  pode ser revogada pelo próprio órgão no final de fevereiro e será revisada pela Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos. Uma decisão final deve ser tomada em 5 de abril de 2021. Além do Brasil, que exporta 97 milhões de dólares deste metal a cada ano, estão na lista Alemanha, Bahrein, Croácia, Egito, Grécia, Índia, Indonésia, Itália, Omã, Romênia, Sérvia, Eslovênia, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Taiwan e Turquia.

Como resultado dessas decisões, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) será instruída a coletar depósitos em dinheiro de importadores de chapas de liga de alumínio comum dos países acima mencionados com base nas seguintes taxas:

- 49,48% a 136,78% para o Brasil
- 4,21% para o Bahrein
- 3,22% para a Croácia
- 10,42% para o Egito
- 51,18% a 352,71% para a Alemanha
- 2,72% para a Grécia
- 0% a 47,92% para a Índia
- 32,12% para a Indonésia
- 0% a 29,13% para a Itália
- 3,53% para Omã
- 12,51% a 83,94% para a Romênia
- 11,24% a 25,84% para a Sérvia
- 4,80% para a Eslovênia
- 8,98 para a África do Sul
- 5,04% para a Coreia do Sul
- 3,75% a 23,32% para a Espanha
- 18,02% para Taiwan
- 12,71% a 12,90% para a Turquia

A lei antidumping fornece às empresas e trabalhadores americanos um mecanismo internacionalmente aceito para buscar alívio dos efeitos prejudiciais de preços injustos de importação para os Estados Unidos. A lei das determinações de direitos compensatórios (CVD) fornece às empresas e trabalhadores americanos um mecanismo aceito internacionalmente para buscar alívio dos efeitos prejudiciais do subsídio injusto de importações para os Estados Unidos.