Extinção do Regime Especial da Indústria Química provocará mais desemprego

Extinção do Regime Especial da Indústria Química provocará mais desemprego

O alerta foi feito em live com a participação de economista, deputados, prefeitos e representantes do setor

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A ameaça do fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) previsto na Medida Provisória 1034/2021 provocou a mobilização da cadeia diante do impacto previsto com o fim da isenção e criada em 2013 especialmente para proteger e estimular o crescimento do setor. Em live realizada nesta segunda-feira, dia 24, promovida pelo Sindiquim e pela Abiquim, foi alertado que o Brasil corre sérios riscos com o fim do REIQ, como a queda de produção, perda de empregos e retração de receitas. “O Rio Grande do Sul vive um momento de retomada e a retirada do regime especial seria uma hecatombe na economia e nos postos de trabalho”, afirmou o secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joel Maraschim.

A estimativa é de que a extinção do REIQ provoque uma retração de R$ 2,7 bi no faturamento da indústria química brasileira, com a ameaça de perda de 85 mil empregos no país, sendo mais de 9 mil apenas no RS. O presidente da Abiquim, Ciro Marini, destacou que, além dessas ameaças, a retirada do REIQ provocará insegurança jurídica para o investidor. “O REIQ não é um benefício, é uma medida necessária e, mesmo assim, ainda insuficiente para a competitividade do setor no Brasil”, observou. O presidente do Sindiquim, Newton Battastini, reforçou que a indústria química é o principal alicerce para o desenvolvimento de um país.

O economista e professor da Fundação Getulio Vargas Paulo Gala apresentou o cenário internacional mostrando que a indústria química mundial é muito concentrada, mas “o Brasil chegou atrasado porque se industrializou mais tarde”. Agora, quando os governos estão investindo ainda mais em suas indústrias químicas, principalmente por causa da pandemia e necessidade de geração de insumos, o Brasil, além da falta de competitividade, carrega a desvantagem da tributação.

A mobilização para evitar a extinção do regime especial conta com apoio de diferentes segmentos da sociedade. O presidente da Frente Parlamentar da Química, deputado federal Afonso Motta, criticou o fato de a inclusão do fim do REIQ na Medida Provisória não ser precedida de debate e anunciou que nesta terça-feira será realizada uma reunião na Câmara Federal com vários parlamentares e com o relator da MP para sugerir alterações. O presidente de honra da Frente, deputado federal Paulo Pimenta, ressaltou que é preciso agir para evitar a destruição de um setor  conhecido como a “indústria das indústrias”.

O assunto será levado também à Assembleia Legislativa, conforme antecipou o deputado estadual Pepe Vargas durante a live. Ele disse que irá sugerir a apresentação do tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico a fim de fortalecer o debate. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria, deputado estadual Dalciso Oliveira, pontuou que a indústria química está inserida em todas as cadeias produtivas e o REIQ é uma contribuição para a competitividade nacional.

Os presidentes do Sindipolo, Gerson Cardoso, e do Sindipetro, Fernando Maia da Costa, também manifestaram seu apoio à mobilização e destacaram a importância da manutenção e geração de empregos no setor. “A base de sustentação da indústria é o trabalhador”, acrescentou Costa. O empresário  João Luiz Zuneda, sócio-diretor da Maxiquim, chamou a atenção para a concorrência internacional. “Os países incentivam as suas indústrias. Temos que fortalecer a indústria como o mundo está fazendo e não diminuir de tamanho”, ponderou. O setor teve um déficit comercial de US$ 30 bi com a concorrência internacional.

Prefeitos de municípios que têm as indústrias química e petroquímica como importante fonte de receita também marcaram presença na live  como os prefeitos de Triunfo, Murilo Machado da Silva, de Montenegro, Gustavo Zanatta, e o de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella. “É inegável que precisamos passar por uma reforma tributária, mas não é dessa maneira, tirando o problema de um segmento e jogando em outro. Teríamos que estar fomentando empregos e não correndo o risco de perder”, resumiu o prefeito de Triunfo.



 


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