Governo Central tem superávit primário de R$ 8,673 bilhões em outubro

O caixa do Governo Central registrou um superávit primário de R$ 8,673 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. O resultado, que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 20,372 bilhões de setembro. Em outubro de 2018, o resultado havia sido positivo em R$ 9,509 bilhões.

O resultado de outubro ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 9,303 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 23 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de superávit de R$ 4,30 bilhões a R$ 18,485 bilhões.

De janeiro a outubro, o resultado primário foi de déficit de R$ 63,848 bilhões, o melhor desempenho desde 2016. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 72,256 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 113,1 bilhões - equivalente a 1,58% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central em 2019, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que o saldo negativo no ano deve ser menor que R$ 80 bilhões.

Receitas

O resultado de outubro representa queda real de 0,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas ficaram estáveis em relação a outubro de 2018.

No ano até outubro, as receitas do Governo Central subiram 1,1% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 1,0% na mesma base de comparação.

Composição

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 23,308 bilhões em outubro, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 116,039 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,635 bilhões no mês passado. De janeiro a outubro, o resultado foi negativo em R$ 179,888 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 75 milhões em outubro e de R$ 456 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

Despesas sujeitas a teto

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,1% no ano até outubro em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, da Justiça Militar da União e do Ministério Público da União.