Governo deve apresentar projeto amplo de desoneração da folha de pagamentos

Governo deve apresentar projeto amplo de desoneração da folha de pagamentos

Relator do projeto que estende desoneração de 17 setores até 2026 teve reunião com equipe econômica sobre solução definitiva

R7

Desoneração: Governo deve apresentar novo projeto para mais setores

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O ministério da Economia deve apresentar nos próximos dias um projeto amplo de desoneração da folha de pagamentos para todos os setores da economia. Este é um desejo antigo do ministro Paulo Guedes, que chegou a propor um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a perda de arrecadação com a desoneração ampla. Enquanto o novo projeto não é apresentado, tramita no Congresso a proposta que irá estender a atual desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até o final de 2026. 

A informação sobre os estudos da desoneração ampla é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da extensão para os 17 setores e que teve uma reunião com a equipe econômica nesta quarta-feira: "Cada vez tenho mais convicção que é vontade do governo resolver o problema de forma definitiva. A medida deve ser estrutural e está sendo estudada, sem aumento de carga tributária".

Um novo imposto para bancar a desoneração ampla, mesmo com um microimposto com alíquota de 0,01% sobre transações digitais, enfrenta grandes resistências na sociedade e entre os parlamentares, mesmo que seja para bancar a redução sobre contratação de mão de obra, o que geraria empregos.

Enquanto uma solução definitiva e possível de ser aprovada não é apresentada, caminha no Congresso o projeto de extensão para os 17 setores. O relator trabalha para que a aprovação ocorra antes do fim do prazo atual do benefício, em 31 de dezembro. A votação do projeto é terminativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ocorrer na próxima semana.

Se aprovado, o projeto segue para o Senado. Em paralelo, autor e relator tentam a votação da urgência para acelerar a tramitação. Mesmo aprovado pelo Congresso, o projeto pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, e já há articulação para a derrubada de eventual veto, como ocorreu no final de 2020. 

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