Governo federal amplia corte de alíquota de IPI de 25% para 35%
Tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio
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O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. A tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio.
De acordo coma Secretaria Geral da Presidência da República, a redução atinge a "maioria dos produtos". O texto não especifica os itens beneficiados. O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,218 bilhões neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024.
"A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país", completa o texto.
Em março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado que o governo estudava ampliar a redução de 25% para 35%, em palestra para empresários em Fortaleza (CE).
