Governo pede à Petrobras que adie reajustes da gasolina e do diesel

Emissários do governo se reuniram na noite de segunda-feira com a diretoria da Petrobras para tentar impedir o aumento de combustíveis que a estatal planeja anunciar ainda nesta semana. A ideia é reajustar o preço da gasolina em 9% e o do diesel em 11% como forma de amenizar a defasagem de valores entre o mercado interno e o mercado internacional.

O governo teme que o aumento anule os esforços para aprovação de projeto no Congresso que limita o teto do ICMS em 17% para uma série de itens, entre eles os combustíveis. Por isso, o governo quer que a Petrobras aguarde mais tempo para elevar os preços para não atrapalhar a votação. A diretoria da estatal teria recebido bem a proposta, sem, no entanto, dar certeza ao governo de que vai manter os preços congelados. É possível, inclusive, que o percentual do aumento seja reduzido.

A pressão do governo sobre a diretoria da Petrobras não chega a ser ilegal. Mas o artigo 117 da Lei das S.A. diz que o acionista controlador poderá responder por abuso de poder quando adotar políticas ou decisões que causem prejuízo à empresa – o que acontecerá se a Petrobras deixar de reajustar seus preços a pedido do governo. A lei afirma também que o controlador deve preservar o poder de competição da companhia, em razão das condições de mercado.

Procurada, a Petrobras não confirmou as informações. A empresa está em plena transição de comando, aguardando a documentação dos nomes indicados pelo governo para compor o novo conselho de administração.

O único nome que está sendo avaliado até o momento pelo Comitê de Pessoas da empresa é o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, indicado para assumir o comando da Petrobras. Assim, apesar de ter um currículo que não preenche os requisitos da Lei das Estatais e do Estatuto da Petrobras, Andrade poderá ser aprovado para o cargo.

Preço do petróleo

A movimentação do governo tem como pano de fundo a previsão de analistas de que o preço do petróleo deve seguir em alta no mercado internacional, o que aumenta as pressões por um novo reajuste no país.

Bancos e corretoras acreditam que o preço pode passar de US$ 130 o barril em médio prazo e chegar até o fim do ano a US$ 150, como previu o Morgan Stanley em relatório divulgado recentemente. O movimento leva em consideração a continuidade da guerra entre Rússia e Ucrânia, além da capacidade da China de vencer a Covid-19.

Ontem, as cotações subiram quase 2% durante a manhã, depois da divulgação de relatório mensal da Opep que manteve a previsão de aumento da demanda no ano em 3,36 milhões de barris/dia. Mas fecharam o dia em queda, com o fortalecimento do dólar em relação a outras moedas. O preço do óleo tipo Brent com entrega em agosto recuou 0,9%, para US$ 121,17.

Esse movimento de alta pressiona ainda mais os preços no mercado brasileiro. Atualmente, os preços do diesel e da gasolina acumulam uma defasagem de 16% em relação ao mercado externo. Além do valor do barril em alta, a cotação do dólar, que voltou a atingir a casa dos R$ 5,10, acaba influenciando os preços no mercado interno.

Com esse cenário, a expectativa é que a Petrobras anuncie um reajuste, pelo menos para o diesel, ainda nesta semana, segundo fontes ligadas à estatal. Na semana passada, a companhia chegou a divulgar nota em que alertava para dificuldades no mercado global de diesel e reafirmava sua política de preços alinhados aos do mercado internacional, a única forma de manter as importações ativas por outros agentes e, assim, evitar a falta do combustível no país.

"A defasagem dos preços dos combustíveis é grande, e será difícil a Petrobras não fazer mais um repasse de preços. Se não fizer isso, o mercado enxergará como intervenção na estatal", diz Carlos Castrucci, sócio-fundador da HOA Asset.

Para Pedro Galdi, analista da Mirae Asset, apesar da guerra no Leste Europeu, o que vai comandar o preço do petróleo será, principalmente, a capacidade da China de conseguir vencer a onda de Covid em Xangai e Pequim e voltar ao seu normal. "Trabalhar com o barril a US$ 150 é considerar que a oferta continue escassa de petróleo e a economia global se recupere. Mantidas as condições atuais, ficar entre US$ 120 e US$ 140 parece razoável" diz.

João Frota, analista da Senso Investimentos, afirma que há pouca clareza para se falar em preços futuros do petróleo, já que a variável mais importante em jogo é a guerra da Rússia com a Ucrânia. Para Frota, na hipótese de o conflito ser resolvido em curto prazo, a cotação da commodity deverá ficar mais próxima de US$ 90 o barril. Na hipótese de um prolongamento da guerra, que é o cenário mais provável neste momento, o preço futuro do barril deverá ficar entre US$ 125 e US$ 130.