Leite celebra, mesmo com mudanças, aprovação de ICMS na Assembleia Legislativa

A aprovação do projeto que trata de mudanças tributárias na Assembleia Legislativa foi comemorada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), mesmo reconhecendo que a proposta não era a que o Executivo havia apresentado. Em coletiva, reafirmou várias vezes que o projeto era mais amplo do que apenas a questão das alíquotas do ICMS. Também rebateu as críticas de que havia dito que não iria propor a manutenção da majoração do imposto após dois anos. Argumentou que esse era o período para promover a discussão sobre mudanças tributárias no Rio Grande do Sul. 

Os esforços para conseguir aprovar o projeto eram grandes porque com o fim da majoração, o Estado perderia algo em torno de R$ 2,8 bilhões na arrecadação no próximo ano. O governador destacou que com o conjunto das medidas aprovadas na Assembleia, o Estado estima uma queda de R$ 600 milhões na arrecadação no próximo ano. 

Durante a sua fala, Leite elogiou a articulação política, que coube ao líder do governo, Frederico Antunes, e ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, que esteve na Assembleia durante o dia. Há dias circula a informação de que Otomar deixaria o cargo, mas a saída era negada por integrantes do governo. No final do dia, após a coletiva, no entanto, houve a confirmação, reservadamente, de que Otomar deixará a Casa Civil no máximo até março de 2021. 

Com o resultado da votação, entidades se manifestaram em relação ao projeto aprovado. A Fecomércio-RS, em nota, avaliou que a alíquota majorada e extinção do Simples gaúcho para empresas com renda superior a R$ 360 mil vão trazer prejuízos ao setor.

“As medidas afetarão diretamente o consumidor e as pequenas empresas que terão aumento de tributação. O próximo ano já tende a ser desafiador depois de um 2020 complexo para a economia e pode se tornar ainda mais difícil. No entanto, ao menos, a prorrogação não ocorrerá pelos próximos quatro anos, como indicava o texto inicial”, ressalta o presidente, Luiz Carlos Bohn.

Em nota, a Federasul ressaltou que a sociedade sai “vitoriosa”, mesmo que não plenamente, mas em sua maioria “por não ver seu IPVA aumentado, seu ITCD majorado, nem seu ICMS maior indefinidamente”. Do lado de fora da Assembleia, um grupo composto por empresários protestou contra a proposta durante a votação.