Levy já negocia ampliar repasses do BNDES ao Tesouro

O time de Paulo Guedes fará nesta quarta-feira a primeira reunião da equipe de transição com Joaquim Levy para debater o novo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na pauta do encontro em Brasília, estará o volume de recursos que o banco estatal se comprometerá a devolver à União nos próximos anos. A equipe econômica de Jair Bolsonaro deseja que a transferência de recursos do BNDES ao Tesouro fique no ano que vem acima dos R$ 26,6 bilhões atualmente previstos.

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Segundo uma fonte que participa das conversas, o time de Guedes está contando com esse reforço em suas projeções de redução da dívida pública. E técnicos do banco já sinalizaram à equipe que há espaço para um desembolso maior já em 2019, segundo uma fonte do BNDES.

Como mostrou o jornal O Estado Estado de S. Paulo, dados do Tesouro indicam que as devoluções já feitas e as acertadas com o BNDES para os próximos anos vão permitir uma redução de 9% da dívida bruta até 2027. O objetivo de Guedes e seus auxiliares é acelerar os repasses, aprofundando esse corte.

Levy, que deixará o Banco Mundial para assumir o comando do BNDES, comunga dessa visão. A interlocutores, Levy tem reforçado que suas principais metas à frente do BNDES serão o incentivo a projetos de infraestrutura e o enxugamento do banco, que terá menos recursos e mais foco. Em sua visão, diminuir a exposição do BNDES ao Tesouro serve tanto ao propósito de dar nova missão ao banco quanto ao objetivo de garantir que a União tenha recursos para manter os benefícios sociais.

Como ministro da Fazenda de Dilma, Levy deu as diretrizes para a mudança na política do banco estatal, restringindo subsídios do Tesouro a setores empresariais. Esse movimento manteve-se durante o governo Michel Temer, com a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que pôs fim a taxas subsidiadas em empréstimos, e a devolução antecipada de recursos para a União - desde 2016, já foram R$ 310 bilhões. Há expectativa entre integrantes da equipe econômica que Levy sinalize ainda possíveis nomes para a diretoria do banco. O combinado com Guedes é que terá autonomia para selecionar seu time no BNDES.

Cálculos

A equipe econômica de Bolsonaro conta com o dinheiro do BNDES para conter a dívida especialmente enquanto o dinheiro das privatizações não tiver entrado no caixa. Guedes prometeu um programa ambicioso de venda de ativos estatais, mas ele e seu time sabem que o processo de venda pode levar mais tempo do que o esperado.

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De um lado, Bolsonaro resiste ao intento de se desfazer de todas as empresas - o presidente eleito já vetou a venda da Petrobrás, de boa parte da Eletrobrás e do Banco do Brasil, por exemplo. De outro lado, há os eventuais atrasos decorrentes da atuação de órgãos de controle. Por isso, a futura equipe econômica traça planos alternativos para reforçar a entrada de dinheiro no caixa do Tesouro e conter a dívida. Esse mesmo exercício tem sido feito nas simulações de como eliminar o déficit fiscal, uma promessa feita por Guedes e Bolsonaro na campanha presidencial.

O grupo considera essencial obter os recursos do megaleilão do pré-sal, que pode arrecadar mais de R$ 100 bilhões. A equipe tem mapeado ainda outras possíveis fontes de receitas extraordinárias que possam entrar na conta do resultado primário. O grupo mira especialmente nas concessões de infraestrutura cujas modelagens já estão em estágio avançado no governo Michel Temer, e em leilões de telecomunicações, como o do 5G. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.