Maia diz que socorro a Estados e municípios deve ser pago até dia 9

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira. Segundo ele, a informação foi repassada pela equipe econômica do governo. "Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção", disse.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios no dia 27 de maio. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021.

O repasse será feito em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bilhões – R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios – serão destinado especificamente a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia de coronavírus. Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e DF e R$ 20 bilhões, com municípios. A distribuição levará em conta as perdas de arrecadação e o número de habitantes.

Câmara pode retomar trabalhos presenciais em julho

Maia considera que este não é o momento adequado para se retomar os trabalhos presenciais da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que estuda o início de uma retomada em julho, com protocolos de segurança. É também para o próximo mês que deve ficar o retorno dos debates de projetos como a reforma tributária.

"Não é simples, mas acho que devemos começar a avaliar neste mês para que no mês de julho a gente possa tomar a melhor decisão", disse. "Vamos ter que pensar com muito cuidado e estudar os protocolos, além de fazer testes e aferir temperatura, ver o que faremos com parlamentares do grupo de risco. O mês de julho me parece mais adequado, com todos os protocolos. São dados que ainda precisamos organizar para ver o nível de contaminação do nosso universo", afirmou.

Manifestações

Questionado sobre as manifestações do último fim de semana, Maia disse que não deveria existir, durante a pandemia, nenhum tipo de evento desse tipo. "De todos os campos", afirmou.

MP 927

Maia afirmou ainda que há um acordo para que todas as medidas provisórias a serem votadas pelos deputados se atenham ao seu tema, sem o acréscimo dos chamados "jabutis". 

Sobre a MP 927, que trata sobre medidas trabalhistas durante a pandemia, ele afirmou que foi pedido para que o relator retirasse do seu relatório trechos que não tinham relação com o texto original enviado pelo governo.