Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio
Tratado vinha sendo discutido há 20 anos e é considerado histórico pelo governo brasileiro
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O Mercosul e a União Europeia finalizaram nesta sexta-feira as negociações para o acordo entre os dois blocos. O tratado, que abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais, vinha sendo discutido há duas décadas por europeus e sul-americanos.
A rodada final de negociações foi iniciada por técnicos na semana passada. Diante do avanço nas tratativas, os ministros do Mercosul e da União Europeia foram convocados e, desde a quinta-feira, estavam fechados em reuniões na Bruxelas.
O acordo entre Mercosul e União Europeia representa um marco. É segundo maior tratado assinado pelos europeus – perde apenas para o firmado com o Japão, segundo integrantes do bloco – e o mais ambicioso já acertado pelo Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O tratado permitirá que a maior parte dos produtos seja comercializada entre os blocos com tarifa zero. Haverá um calendário para que isso ocorra. Os europeus eliminarão mais rapidamente as tarifas, mas vão manter cotas de importação em alguns produtos agrícolas. Para o Mercosul, pode levar uma década para que boa parte das alíquotas seja zerada.
Vinte anos de negociações
As conversas para o acordo foram lançadas em junho de 1999. Uma troca de ofertas chegou a ser feita em 2004, mas decepcionou os dois lados e as discussões foram logo interrompidas. Em 2010, as negociações foram relançadas.
Desde então, houve idas e vindas com momentos de resistências tanto do lado do Mercosul quanto do lado da União Europeia. Em 2016, os dois blocos voltaram a trocar propostas e, neste ano, havia a percepção de que faltava muito pouco para um acerto. Para a rodada final, o governo brasileiro enviou a Bruxelas o chanceler Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.
Menos taxas. E o Acordo de Paris
O clima era de otimismo e o Brasil se preparava para anunciar um desfecho favorável já na noite de quinta-feira. Mas muitos detalhes referentes ao setor agrícola ainda não tinham sido resolvidos, segundo uma fonte próxima às conversas que correm na Bélgica. O clima pesou em diversos momentos e houve tensão entre os negociadores, conta essa fonte. Ao longo desta sexta, porém, foi possível alcançar um consenso.
O acordo vai retirar a maioria das tarifas de exportação da UE para o Mercosul, tornando as companhias europeias mais competitivas ao economizar 4 bilhões de euros em imposto por ano, conforme o texto publicado pelos europeus no site da UE. No setor industrial, haverá quedas de taxas em veículos (35%), maquinaria (14% a 20%), produtos químicos (até 18%), farmacêuticos (até 14%), roupas e sapatos (35%) e tecidos de malha (26%). Chocolate e vinhos também terão redução nas tarifas na venda dos europeus para os sul-americanos.
Além disso, a UE e o Mercosul comprometem-se a implementar efetivamente o Acordo de Paris. “Um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável abrangerá questões como o manejo sustentável e a conservação das florestas, o respeito aos direitos trabalhistas e a promoção de uma conduta empresarial responsável”, diz o comunicado da UE.
“O acordo melhora as condições de acesso a bens e serviços das exportações dos países do bloco, além de permitir um tempo de transição para abertura dos bens e serviços europeus, preservando ferramentas de desenvolvimento industrial em campos como propriedade intelectual, compras públicas e defesa comercial”, destacou comunicado da chancelaria argentina, publicado no site do Mercosul.
“Marco histórico”
“O acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União Europeia”, e sua conclusão “ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade”, afirma uma nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores brasileiros.
