Ministério da Economia é contra ampliação do vale-gás e fundo para combustíveis

Ministério da Economia é contra ampliação do vale-gás e fundo para combustíveis

Pasta acredita que medidas podem elevar risco-país e gerar resultado oposto ao esperado; pasta prega consolidação fiscal

R7

Ministério não apoia fundo de estabilização para os combustíveis

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O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse nesta sexta-feira que a pasta é contra duas propostas em discussão no Congresso Nacional, que sugerem a criação de um fundo de estabilização para conter a alta dos combustíveis e a ampliação do público-alvo atendido pelo vale-gás.

Segundo Sachsida, por mais que as reivindicações do parlamento sejam legítimas, elas podem gerar um resultado contrário ao esperado. "O ministério trabalha em prol do Brasil. A posição não é ideológica, ela é ancorada em sólida teoria econômica. Quando nós nos posicionamos contrários a determinadas medidas, não é porque somos contra quem está propondo. Mas determinadas propostas geram efeitos macroeconômicos adversos, e com eles, em vez de gerar resultado positivo, gera um resultado negativo", avaliou.

Sachsida disse que o Brasil deve buscar a consolidação fiscal para garantir que tais medidas sejam efetivas. "Se eu tomar medidas que gerem instabilidade ou receio sobre a consolidação fiscal, o que acontece? O risco-país aumenta. Com isso, o real se desvaloriza, e aí gera aumento de preço de combustível. Medidas desse tipo nos parecem equivocadas porque vão ter resultado oposto ao que queriam", ponderou.

"Agora, cabe a nós mostrarmos que determinadas medidas vão dar resultado oposto ao esperado. Se queremos diminuir preço, precisamos tomar medidas estruturais que levem à redução do preço dos combustíveis", acrescentou.

Um dos projetos do Congresso discute a criação de uma CEP-Combustíveis "Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis). A conta será subsidiada basicamente por três fontes: os dividendos da Petrobras, quando ela tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo e combustível alto; as participações governamentais na indústria do petróleo; e impostos que eventualmente estejam associados ao preço do petróleo internacional ou ao preço do combustível no mercado nacional.

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A outra matéria aumenta a quantidade de beneficiários do auxílio-gás para 11 milhões de famílias, o dobro do público-alvo previsto atualmente. Para atender a essa população adicional, seria necessário dobrar o orçamento do auxílio, com mais R$ 1,9 bilhão. Dessa forma, a proposta indica como fonte para essas despesas os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de pré-sal de Sépia e Atapu, áreas operadas pela Petrobras.

Na avaliação de Sachsida, "temos que trabalhar para que não apenas a intenção seja boa, mas também para que o resultado seja igualmente bom". "Temos que tomar medidas que gerem o resultado esperado. Qual é o resultado esperado? Quero ajudar a população carente. Se assim for, eu tenho que tomar medidas que efetivamente ajudem a população carente. Não adianta só a intenção ser boa, o resultado tem que ser bom. Caso contrário, em vez de ajudar, você prejudica aquela pessoa que você queria ajudar. Temos que tomar muito cuidado para que as medidas tomadas não agravem a situação", ressaltou.


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