OMC autoriza EUA a impor tarifas a 7,5 bilhões de dólares em produtos da UE por caso Airbus
Bloco europeu ameaçou com represálias caso medida se concretize
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou os Estados Unidos, nesta quarta-feira (2), a impor tarifas sobre US$ 7,5 bilhões em bens europeus durante um ano, em represália pelos subsídios à fabricante de aviões Airbus. A sentença da OMC é uma decisão histórica nos 15 anos de conflito comercial entre a Boeing e sua concorrente europeia, a Airbus. A origem da controvérsia está nos subsídios concedidos pelos respectivos governos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a decisão é "uma grande vitória" para seu país. A União Europeia (UE) ameaçou imediatamente com represálias, se Washington impuser essas tarifas, e pediu para continuarem negociando. "Se os Estados Unidos decidirem impor contra-medidas autorizadas pela OMC, estão levando a UE a uma situação, na qual não teremos outa opção que não fazer o mesmo", disse em um comunicado a comissária de Comércio, Cecilia Malmstrom. Trata-se da mais forte sanção já imposta pela OMC.
Os Estados Unidos tinham pedido a possibilidade de chegar a US$ 10,56 bilhões ao ano. A autorização da OMC não implica que os Estados Unidos imponham a sanção, total ou parcialmente, sob a forma de sobretaxas para uma vasta gama de produtos europeus. "Os Estados Unidos podem (...) pedir para o Sistema de Solução de Controvérsias (da OMC) autorização para tomar contra-medidas para a União Europeia e alguns de seus Estados-membros por um montante que não supere, ao todo, 7,497 bilhões de dólares anuais", afirmou o árbitro da OMC em um relatório.
Quinze anos de conflito
A batalha jurídica entre a Airbus e a Boeing na OMC teve início há 15 anos, quando os EUA decretaram o fim do acordo americano-europeu de 1992 que regulava os subsídios no setor da aeronáutica. Os EUA atacaram primeiro, em 2004, ao acusar Reino Unido, França, Alemanha e Espanha de oferecer subsídios ilegais para estimular a produção da Airbus. Um ano depois, a UE afirmou que a Boeing também recebeu bilhões de dólares em subsídios proibidos de diversos braços do governo americano.
Os dois casos se mesclaram em um conflito jurídico e cada parte teve vitórias parciais, após uma longa série de recursos. De acordo com as regras da OMC, a UE e os Estados Unidos têm o direito de aplicar sanções um ao outro. Em Paris, o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, alertou que os Estados Unidos cometeriam "um erro econômico e político" se decidirem impor sanções tarifárias e pediram uma "resolução amigável", especialmente agora "quando a China reforça sua indústria aeronáutica".
O CEO da Airbus, Guillaume Faury, também pediu uma "solução negociada" para o conflito. Em comunicado, a fabricante norte-americana Boeing afirmou que "a Airbus agora pode evitar todas essas medidas tarifárias que cumpram totalmente essas obrigações". Em outro procedimento, a OMC autorizará a UE na primavera (boreal) a também impor tarifas alfandegárias em reação a subsídios indevidos fornecidos pelo governo dos EUA à Boeing. As sanções poderão ser aplicadas antes do final do mês, se os Estados Unidos fizerem uma reclamação oficial perante a OMC.
