Prefeitura busca informações sobre aumento da gasolina em Porto Alegre
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Prefeitura busca informações sobre aumento da gasolina em Porto Alegre

Preço de pauta do ICMS-ST não teve alterações no mês e Procon vê indícios de alta coordenada ilegal

Por
Correio do Povo

Diversos postos apresentaram altas de R$ 0,50 na bomba

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A prefeitura de Porto Alegre e o Procon da Capital buscam respostas para o aumento médio de R$ 0,50 no litro de gasolina em diversos postos da cidade. Conforme o Paço Municipal, em uma semana, "mais de cem reclamações foram registradas no Procon Porto Alegre".

"Diante disso, a prefeitura decidiu investigar as circunstâncias do reajuste, que vem na contramão de uma redução de 4,4% nos valores das refinarias administradas pela Petrobras", acrescentou a nota.

Um dos fatores que mais influencia altas de combustíveis, o preço de pauta do ICMS-ST não sofreu alterações para o mês de julho. A informação foi divulgada pela própria Sulpetro, entidade que representa o comércio varejista, no último dia 11.

Segundo a prefeitura, o Procon selecionou 20 postos da Capital e enviou a eles uma notificação para que expliquem por que os preços aumentaram. Também requereu o envio de cópias de notas fiscais para analisar a variação dos valores praticados nas bombas. O objetivo da ação é compreender se houve alguma irregularidade na forma como esses reajustes foram realizados.

“Há movimentos de preços que são normais e perfeitamente legais”, explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges. “Mas temos indícios de que os aumentos recentes foram feitos de forma coordenada, o que é considerado ilegal”, destacou. Se forem constatadas irregularidades, o Procon Porto Alegre poderá autuar os estabelecimentos ou solicitar uma investigação mais ampla junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também atua em casos de formação de cartel.

Fernanda destaca que os postos selecionados constituem apenas uma amostra - e não são os únicos que podem ter cometido irregularidades. Por isso, a lista dos estabelecimentos notificados não está sendo divulgada.