Presidente da FCDL-RS critica ICMS e aponta círculo vicioso

Presidente da FCDL-RS critica ICMS e aponta círculo vicioso

Vitor Koch alega que até o encerramento da atual alíquota a elevação de tributos seguirá afetando o setor lojista de uma forma “muito forte e muito contundente”

Eduardo Andrejew

Segundo o presidente da FCDL, Vitor Augusto Koch, os números representam ainda uma retração de -3,6% em relação ao ano de 2019

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A alíquota majorada do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Sul, mesmo com a promessa do governo estadual de ser encerrada a partir de 2022, segue sendo um drama na vida do empresariado. Vitor Augusto Koch, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), alega que até seu encerramento a elevação de tributos seguirá afetando o setor lojista de uma forma “muito forte e muito contundente”.

Desde 2015, o Rio Grande do Sul convive com alíquotas elevadas de ICMS. O tributo, que incidia em 25% sobre gasolina, álcool, energia elétrica e telecomunicações, foi para 30%. E a alíquota geral, que incide em praticamente todos demais produtos (vestuário, calçado, eletrodomésticos, entre outros) foi de 17% para 18%.

A partir deste ano, a alíquota para o ICMS baixou de 18% para 17,5%. Porém, segue em 30% para gasolina, energia e telecomunicações. Este pequeno “alívio” não animou os setores empresariais, pois e expectativa era que de que a majoração fosse retirada integralmente.

Koch faz coro com diversas entidades empresariais do Estado e vai além. Explica que a situação não prejudica diretamente o empresário.

“O empresário contribui sobre impostos sobre o faturamento dele, ou seja, na geração de renda. Mas o aumento de tributo tira o poder de compra das pessoas. Estamos em um tempo expressivo de uma bolha refreada de consumo, porque a carga tributária é muito alta, encarece o produto e tira esse poder de compra”.

Com o menor consumo, o comércio vende menos. “Consequentemente a gente não consegue fazer as encomendas dentro de um certo padrão para a indústria”, acrescenta. Com a indústria ociosa, observa, há demissões no setor e, portanto, um número cada vez menor de pessoas com poder de compra. “É um círculo vicioso muito perigoso”, alerta.

Além disso, o dirigente avalia que há exagero na elevação em 30% para produtos como gasolina, encarecem o frete, o que afeta no preço final de venda. No que se refere à energia elétrica, observa que há mais tributos sendo pagos do que o consumo propriamente dito.

“É uma cadeia de tributos. E isso faz com também que haja também uma injustiça tributária, porque quando tu aumentas tanto essas alíquotas num produto como energia elétrica e transporte, e tem também comunicação, que também interfere diretamente na formação do preço, o que acontece? Tu começas a sobrecarregar os valores, e indiretamente as alíquotas de 17,5% ficam mais caras, porque na formação do preço também vai havendo um acúmulo”, descreve.

“Já tomamos várias medidas, fizemos várias solicitações, negociações com secretários de fazenda, secretários de Desenvolvimento. E sempre vem a promessa de que agora vai ser reduzida a alíquota, mas de fato não acontece isso”, queixa-se.

O secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurelio Cardoso, em nota, já confirmou que este é o último ano das alíquotas majoradas. Segundo ele, a alíquota geral de ICMS, que baixou de 18% para 17,5% em 2021, passará para 17% a partir de janeiro de 2022. Também para ano que vem, as alíquotas de gasolina, álcool, energia e comunicações, atualmente em 30%, retornarão a 25%. O secretário projetou uma “redução prevista de R$ 1,78 bilhão para o próximo exercício, afetando a arrecadação do Estado e dos municípios, que ficam com 25% do valor arrecadado com o ICMS, além do Fundeb”.

O secretário, na mesma nota, explicou que as alíquotas majoradas do ICMS são um modelo de obtenção de receitas extraordinárias para cobrir deficit do Estado, mas não as considera forma eficiente de tributação do ponto de vista econômico.


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