Receita Certa: contribuintes podem solicitar devolução de valores da segunda rodada

Receita Certa: contribuintes podem solicitar devolução de valores da segunda rodada

Mais de 1,8 milhão de pessoas podem solicitar o valor pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha

Correio do Povo

publicidade

Contribuintes cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem solicitar, a partir desta sexta-feira, o resgate dos valores do Receita Certa. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, o programa vai devolver R$ 73 milhões aos cidadãos, valor que faz parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. A solicitação pode ser feita clicando aqui ou pelo aplicativo Nota Fiscal Gaúcha.

Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação num trimestre, parte desse aumento é devolvido aos cidadãos que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra. Pelos cálculos, mais de 1,8 milhão de contribuintes podem solicitar o valor.

“Essa é uma forma de premiar o cidadão que pediu sua nota, ajudou no crescimento da arrecadação e de fazer com que os recursos dos tributos possam ser aplicados pelo Estado e, ainda, direcionados para as entidades sociais do NFG”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Com o incremento verificado até março, os contribuintes podem solicitar a devolução do Receita Certa por meio de Pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul indicada pelo cidadão. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. O prazo para solicitação é de 90 dias.

Segundo os cálculos apurados pela Receita Estadual, o crescimento do varejo no período de dezembro, janeiro, fevereiro e março (comparado com o mesmo período do ano anterior) foi de 10,9%. A devolução varia de R$ 5,00 a R$ 172,00, conforme o número de pontos.


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895