Setor público de 2019 terá déficit primário abaixo da meta, diz Mansueto

O setor público vai fechar o ano de 2019 com déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, valor que deve ficar abaixo da meta inicial do governo, que era de R$ 132 bilhões. Quem afirma é o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Junior, ao participar, nesta sexta-feira, do seminário Reavaliação do Risco Brasil, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

De acordo com Mansueto, o resultado é explicado pelo ajuste nas estatais e pela não assinatura dos acordos de recuperação fiscal com estados em desequilíbrio, pois o setor público inclui governo federal, estados, municípios e empresas estatais. "As estatais já estão passando por um processo de ajuste e o déficit não vai ser tão grande quando o esperado, que era de R$ 3,5 bilhões. Vai ser bem menor ou até ter um superávit pequeno. Os estados que estão com desequilíbrio fiscal grande, a gente esperava que já tivessem assinado o acordo com a União para o regime de recuperação fiscal, que são Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e tivessem direito aos empréstimos, mas não conseguiram ainda assinar o acordo e estão reduzindo despesas".

União

O secretário destacou também o equilíbrio das contas da União, que tinha um déficit programado de R$ 139 bilhões, e recebeu valores a mais do BNDES, que tinha um acordo de pagar para a União R$ 26 bilhões, mas vai fechar o ano com repasses de R$ 126 bilhões. "A gente fez um contingenciamento muito grande até agosto para entregar esse valor. Mas em julho e agosto teve uma arrecadação muito boa, teve os leilões de petróleo, que não estavam dentro do Orçamento e entraram, e teve um pagamento extra de dividendos dos bancos, que entraram agora no Orçamento". 

Outro fator que contribuiu para a queda no déficit foi a redução dos juros básicos do país, a Selic, que baixou para 5%. "O déficit primário estimado era em torno de 1,8% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país], a gente vai terminar o ano com déficit primário perto de 1% do PIB. Tem uma notícia muito boa da conta dos juros, porque os juros que o setor público paga estão despencando, a queda foi muito mais rápida do que todo mundo esperava. Isso favorece muito as contas fiscais, porque como a dívida do Brasil é curta, então aparece muito rápida no financiamento da dívida. Nos próximos 12 meses, 20% da dívida vence e vai ser refinanciada com juros menores". 

Guedes

No mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes falou sobre as reformas pretendidas pelo governo para diminuir o tamanho do estado, o que inclui a extinção de cargos público. "Cerca de 40% dos funcionários públicos se aposentam nos próximos 4, 5 ou 6 anos. Não recontratamos, digitalizamos, desaba o custo e a produtividade aumenta. Já está acontecendo no INSS, onde se aposentaram 10 mil, 15 mil pessoas lá e ninguém sentiu falta".

Durante o seminário, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa vai abrir mão totalmente do transporte e distribuição de gás natural no país, após a venda da subsidiária Liquigás na quinta-feira. A política de desinvestimento inclui também a redução ainda maior da participação na BR Distribuidora, da qual a Petrobras já é acionista minoritária após a privatização ocorrida em julho.