Sonegação de impostos no RS já registra R$ 514 milhões no início de 2021
No ano passado, o Estado deixou de arrecadar R$ 10,6 bilhões em impostos sonegados, conforme cálculo do Sonegômetro
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A sonegação de impostos tem sido, ao longo dos anos, um problema recorrente na perda da arrecadação anual dos estados brasileiros. Conforme cálculo do Sonegômetro RS – painel eletrônico que registra, em tempo real, a evasão fiscal nacional e a sonegação de ICMS, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 10,6 bilhões em impostos no ano passado. Somente no início de ano, o Estado já registrou cerca de R$ 514 milhões em impostos sonegados.
“A sonegação, pela própria definição do termo, é algo que está escondido, portanto, impossível saber ao certo o valor sonegado realmente. Contudo, pode-se inferir um percentual a partir de indicadores econômico-tributários”, afirma o diretor da Associação dos Fiscais de Tributos do RS (Afisvec), Paulo Guaragna.
Segundo ele, países desenvolvidos possuem um indicador entre 12 e 15% do valor arrecadado. “No RS estima-se este patamar de sonegação em função da carga sobre o PIB e o estado da arte em termos tecnológicos e metodologia de trabalho da Receita Estadual”, enfatizou.
De acordo com Paulo Guaragna, 25% dos números apontados pelo Sonegômetro RS são fantasiosos e não possuem consistência metodológica por estarem assentados em dados anteriores à implantação da Nota eletrônica e o desenvolvimento da Receita Estadual gaúcha. “Considerando uma arrecadação de ICMS de R$ 36 bilhões em 2020, teríamos entre R$ 4,5 e R$ 5,5 bilhões para recuperar”, revelou.
Nomeações
Para combater a sonegação o diretor da Associação dos Fiscais de Tributos do RS (Afisvec) defende a nomeação de mais fiscais, “uma vez que estamos operando com menos de 50% do pessoal previsto para a reconstrução da carreira e a continuidade do plano de trabalho que está no programa Receita 2030”, destacou Paulo Guaragna, lembrando que os maiores devedores listados no site da Receita Estadual.
Ao lembrar que os números de sonegação de ICMS superaram a marca dos R$ 10,6 bilhões em 2020 e já chegam a quase R$ 514 milhões no início do ano de 2021, o presidente da Afocefe Sindicato, entidade representativa dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, Guilherme Campos alerta sobre a importância do combate à sonegação.
Ele defende ações eficazes e permanentes para reforçar a fiscalização ostensiva, com investimento em equipamentos de trabalho, tecnologia, veículos e pessoal. “É preciso elevar a percepção de risco dos maus contribuintes, permitindo que o Estado possa, de fato, combater a sonegação. O dinheiro desviado poderia ser aplicado em saúde, educação, segurança e investimento social’’, ressaltou Guilherme
Combate à sonegação
O presidente da Afocefe destacou, ainda, que a nomeação de 100 Técnicos Tributários do concurso realizado em 2018, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira vai fortalecer o combate à sonegação. “A categoria está atuando com 50% do quadro de pessoal necessário, com defasagem em todas as áreas da Secretaria da Fazenda”, enfatizou Guilherme Campos, lembrando que a Afocefe vai retomar a campanha do Sonegômetro, instalado no Avenida Praia de Belas, ao lado do Grêmio Náutico Gaúcho.
"A Afocefe retoma a campanha e lança em via pública um instrumento de cidadania que promove a transparência e mostra os prejuízos ao Estado por falta de uma política efetiva de combate a sonegação, gerado por um modelo de fiscalização insuficiente’’, reforçou Guilherme Campos.
Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o total da dívida de sonegação com o Estado das 15 maiores empresas inscritas em dívidas ativas, incluindo valores relativos à inadimplência, somam R$ 2,5 bilhões. ‘’Hoje a dívida (parcelada e não parcelada) soma R$ 53,7 bilhões no RS. As dívidas que aparecem em nosso site são as não parceladas e que formam o estoque de dívida que vai para cobrança judicial”, informou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Ele destacou ainda que o grande desafio de qualquer administração tributária é o cálculo da chamada "brecha tributária" ou "tax gap “.Existem algumas metodologias no mundo, mas no Brasil, nenhum dos Estados tem uma avaliação do percentual. Estima-se que na América Latina a sonegação dos impostos de IVA, como o ICMS, possam chegar a entre 15 e 30%. No RS, não temos um método de avaliação”, afirmou.
