Tesouro pagou em agosto R$ 328,1 milhões em dívidas de Estados
Do total, R$ 189,4 milhões são débitos não quitados pelo Rio de Janeiro
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Este ano, o total já chegou a R$ 2,8 bilhões de dívidas em atraso de Estados e municípios. Desse valor, R$ 2,1 bilhões cabem ao Estado do Rio; R$ 553,1 milhões a Minas Gerais; R$ 55,4 milhões ao Piauí; R$ 30,4 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Como garantidora de operações de crédito de Estados e municípios, a União - representada pelo Tesouro Nacional - é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Em 2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,3 bilhões e R$ 4,05 bilhões em dívidas de Estados e municípios.
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Rio de Janeiro
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos Estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do Estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.
Com a adesão do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no final do ano passado, o Estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente.
Já o Estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Roraima também até 8 de agosto do ano que vem; Piauí até 23 de julho de 2019; e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.
