Apesar de recuo, corte no orçamento do MEC ainda preocupa comunidade acadêmica

Apesar de recuo, corte no orçamento do MEC ainda preocupa comunidade acadêmica

Redução no orçamento do MEC será de 7,2% neste ano nas verbas das universidades e institutos federais

Maria José Vasconcelos

Apesar de recuo, corte no orçamento do MEC ainda gera preocupação na comunidade acadêmica

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Do corte de 14,5% no orçamento da Educação para este ano, correspondentes a R$ 3,23 bilhões, o governo federal recuou, na última sexta-feira, para uma redução de 7,2% nas verbas destinadas às universidades e institutos federais do país. Mas a mobilização da comunidade acadêmica, de entidades e parlamentares segue, pela garantia dos investimentos no Ensino Superior e Tecnológico federal.

O comunicado sobre um corte menor nas federais foi feito por representantes do Ministério da Educação (MEC), sexta-feira, em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O presidente da Associação, reitor Marcus Vinicius David, avalia que, mesmo com o ajuste do bloqueio (agora de pouco mais de R$ 1,5 bilhão), a situação preocupa muito as universidades, pois o orçamento de 2022 já é menor do que o de 2019, que teve funcionamento presencial pleno, como ocorre agora. Ele explicou que, em 2019, o total do orçamento discricionário das universidades era R$ 6,2 bilhões, mas o projeto de lei orçamentária/2022 aprovou R$ 5,3 bilhões. E, com o corte de 7,2%, ficará em R$ 4,9 bilhões.

Reunidos na segunda-feira com deputados da Comissão de Educação da Câmara, em Brasília, os reitores explicaram que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no orçamento de 2022 destas instituições. No encontro, representando o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração, Franklin Silva Júnior, apontou que as matrículas nas universidades federais públicas aumentaram, de 769 mil (em 2009) para 1,1 milhão (em 2019). E mais de 95% das pesquisas são feitas nessas universidades. Ainda, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Almeida, ressalta: “Estamos maiores, mais inclusivos, melhores, com mais impacto para a sociedade; e com um orçamento que, no caso da UFMG, está de volta a patamares de 2009. Quer dizer, não tem como nós sustentarmos este tipo de contexto”.

Stephanie Silva, da Secretaria de Educação Superior do MEC, assinalou que todo ano, a partir do bimestre, é possível reanalisar as receitas e ocorrer o desbloqueio do restante do orçamento. E estudantes e técnicos das universidades disseram que farão mobilizações regionais contra os cortes, entre 9 e 14/6.

No RS, a situação dos bloqueios e cortes de verbas não são novidade no Ensino Superior, segundo o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), Júlio Xandro Heck: “Já há alguns anos, existe um movimento de diminuição do orçamento e a gente vem de uma defasagem que já dura uns 5 a 6 anos. Os custos fixos têm aumentado bastante, devido à inflação, e o orçamento nunca acompanhou”, lembra o reitor, sobre as dificuldades para manter as atividades.

Bloqueios afetam ações acadêmicas

A situação orçamentária do IFRS, somada à inflação, dificulta a situação do Instituto Federal e preocupa Júlio Heck. “Lutaremos para que haja um desbloqueio (...). Não há mais de onde tirar orçamento.” Ele considera que “o valor, de 7,2%, equivale a um mês de orçamento, em termos de assistência, bolsas, visitas técnicas, entre outros, e tudo isso está em risco.” O orçamento de despesas dos 17 campi e da Reitoria é R$ 63 milhões e o valor bloqueado é de R$ 4,5 milhões.

Na Capital, a Assufrgs ressalta como os cortes afetam a Universidade Federal do RS. Segundo a coordenadora geral licenciada, Tamyres Figueira, “a Ufrgs será muito afetada com os cortes, pois tem grande papel no desenvolvimento social. Lutaremos para manter a universidade aberta.” A entidade planeja mobilizações para os próximos dias, incluindo paralisação geral, dia 13/6, na Ufrgs. Em 2021, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) terminou o ano com déficit de 21%, devido a cortes orçamentários. E, em 2022, a expectativa era de saldo favorável, mas bloqueios inviabilizam a projeção.

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