Câmara de Porto Alegre aprova projeto que veta uso da linguagem neutra no Município

A Câmara de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que garante aos estudantes do município “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino”. O texto veta, com isso, o emprego da chamada linguagem neutra, sem uma definição de gênero. Foram 20 votos a favor e 11 contra.

Sete vereadores assinaram o texto: Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP), Tanise Sabino (PTB), Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB). O projeto, que depende da sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB), obriga o uso da língua portuguesa, conforme as regras e orientações nacionais, em toda a comunicação externa e com a população em geral, realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta.

Devem ser respeitados, com isso, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, de 1996, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP).

De acordo com a justificativa dos vereadores, “a dita linguagem neutra” propõe que troquemos a vogal marcada, substituindo. por exemplo, os alunos e as alunas por “artimanhas linguísticas” como xs alunxs ou @s alun@s”. Os parlamentares dizem ser equivocado pensar que a utilização do masculino genérico – por exemplo, os alunos, para descrever uma sala com meninos e meninas – seja uma característica sexista da sociedade.

No projeto, os autores também dizem que o uso da linguagem neutra “não é apenas uma confusão inofensiva”, já que prejudica pessoas com problemas visuais e de dislexia, além de trazer dificuldades ao processo de alfabetização, já que a noção de concordância fica prejudicada.

O grupo de parlamentares ainda defende, na justificativa, que “os órgãos governamentais não podem abrir mão do uso correto da língua portuguesa, ignorando o que informa a ciência e a história do nosso idioma para aderir a um delírio ideológico”.