Deputados lançam frente em defesa de universidades
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Deputados lançam frente em defesa de universidades

Grupo pretende debater com governo federal as políticas para o ensino superior do país

Por
Eduardo Amaral

Parlamentares preparam encontros com representantes do governo federal

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O contingenciamento de verbas para universidades públicas, aliado a uma incerteza quanto ao Financiamento Estudantil (Fies), tem gerado preocupação aos gestores das instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul. Em resposta, a Assembleia Legislativa lançou na tarde desta segunda-feira a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades. O grupo conta com a presença de 25 parlamentares e, de acordo com o proponente Gabriel Souza (MDB), já tem agendas marcadas com representantes do Governo Federal.

Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do SUl (Ufgrs), Ruy Vicente Oppermann, diz que já há dificuldades em fechar as contas no final do mês. “Estamos com um contingenciamento de 30% no nosso orçamento e não temos segurança de que ele será levantado até o fim do ano. O ministro sabe que nós não temos como alcançar o final do ano se esse contingenciamento se transformar em um corte de orçamento.” Ele comemorava a liberação, nesta segunda-feira, de uma verba que, de acordo com o reitor, permitirá à instituição colocar contas básicas, como a de energia elétrica, em dia. “Com essa liberação o governo está mostrando que ele não tem nenhuma responsabilidade a ponto de fazer com que as universidades se inviabilizem, e eu tenho a esperança que isso deve ocorrer até o final do ano.”

Oppermann também contrariou as declarações do ministro da educação, Abraham Weintraub, que vem criticando fortemente as universidades federais. “Querer tipificar a universidade como espaço de balbúrdia foi muito simplório.” Para ele, o confronto é natural com a postura das instituições. “As universidades são sempre muito críticas, isso incomoda um pouco os governos que preferem ter uma voz mais autoritária. Isso é em todo mundo, não só no Brasil, nem estou dizendo desse governo.”

Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias, Carmem Lúcia de Lima Helfer, ressaltou as dificuldades que o setor vem sofrendo com as incertezas a respeito do Fies. “Desde 2015 estamos vivenciando modificações no programa. No ano passado, houve uma modificação onde o Fies fez com que as universidades dessem a garantia de pagamentos em caso de inadimplência. Com isso, houve um movimento de diminuição das universidades no programa de financiamento.”

Mesmo sem depender diretamente dos recursos federais, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) também está enfrentando problemas com cortes, tanto no estado quanto na União. Para o reitor da instituição, Leonardo Alvim, o modelo adotado pela gestão de Eduardo Leite (PSDB) seguiu um critério mais justo. “Nós sofremos quando o governo do estado determinou um contingenciamento de 25% no custeio de todos os órgãos públicos. Aqui aparece uma diferença entre a política estadual e a federal, quando aqui, o governo gaúcho estabelece um contingenciamento linear de todos os órgãos públicos.” De acordo com Alvim, o impacto das decisões do Ministério da Educação (MEC) devem ser sentidos de forma indireta, mas também terão impacto na Uergs.  “Acabam nos atingindo em função de que temos convênios com o Governo Federal, e não sabemos ainda ao certo quanto esses cortes podem impactar. E também temos parcerias com outras universidades e institutos federais.”

Para Gabriel Souza, o grande problema é a falta de uma política clara por parte do Governo Federal para os próximos anos. “Eu acredito que falta uma transparência no que quer o governo para o ensino superior brasileiro, não apenas na universidade pública mas também no privado e comunitário. Hoje não conseguimos identificar qual é essa política. Cortar 30% do orçamento universitário pode ser uma solução fiscal, mas ela não contempla uma solução para melhorar o ensino público.” O deputado diz que pretende adotar uma estratégia moderada para discutir o tema com a União. “Eu acredito que ao invés do enfrentamento a melhor solução para enfrentar essa situação é através da moderação. Entendemos que é importante a movimentação do parlamento porque ele tem a capacidade de promover um debate e um diálogo sobre qual a importância das universidades no desenvolvimento da sociedade e de que maneira podemos sensibilizar as autoridades públicas de que não existe um caminho que não passe pelo desenvolvimento científico e tecnológico.”