Entidades defendem discussão ampla sobre linguagem padrão e neutra no ensino

Entidades defendem discussão ampla sobre linguagem padrão e neutra no ensino

Em Porto Alegre, uso do Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa é obrigatório por lei

Correio do Povo

Em Porto Alegre, uso do Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa é obrigatório por lei

publicidade

Entrou em vigor nesta sexta-feira, em Porto Alegre, a lei que obriga o uso do Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa nas escolas municipais e em toda a administração direta e indireta da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Sebastião Melo e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de hoje. A proposta para evitar o emprego da chamada linguagem neutra foi aprovada em maio deste ano, pelos vereadores da Capital. E por mais que o impacto seja, inicialmente, maior nas escolas municipais, também pode atingir as escolas privadas.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe/RS) considera importante respeitar as diversidades e o movimento que defende a linguagem neutra, mas entende que as escolas devem seguir a norma-padrão da Língua Portuguesa no processo de aprendizagem. “Todos os livros e materiais didáticos foram construídos a partir do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). Qualquer movimento de alteração na língua padrão oficial precisa ser discutido na sociedade e na comunidade científica”, afirmou o vice-presidente do Sinepe, Oswaldo Dalpiaz.

Na rede pública de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que já pratica a aprendizagem no padrão culto da língua, conforme preconizado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Referencial Curricular Gaúcho (RCG), construído em colaboração entre entes federados.

A secretária municipal de Educação (Smed), Sonia Maria Oliveira da Rosa, destaca que a lei reforça o que os documentos nacionais já preconizam, e que o principal objetivo da Smed é garantir o respeito de direitos a todos. “A Secretaria vem trabalhando muito com formação para garantir os direitos humanos e para que não haja discriminação. A palavra oficial é respeito.” Ela acrescenta que todas as escolas receberão um documento emitido pela Smed, ratificando o que a lei traz e orientando-as para que possam se adequar ao proposto. E informa que formações para os professores da rede pública têm sido constantemente promovidas, visando “melhor compreensão do que se ensina”, bem como garantir o repasse de equipamentos novos, para melhorar a qualidade do ensino.

Linguagem Neutra
 
• A expressão que consiste na substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até por “@”, em algumas palavras. E se tornou popular, principalmente, na Internet.

• A forma também sugere uso do pronome “elu”, para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de modo que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou mulher.

Umespa revela urgências escolares

A discussão sobre o uso da linguagem neutra é antiga no país. No final de 2021, havia sido proibida a sua utilização pela Secretaria Especial da Cultura, em projetos financiados pela Lei Rouanet. Em março, a pauta voltou à tona, com a suspensão da norma que vedava o seu uso.

Pela norma padrão da Língua Portuguesa, o artigo masculino já cumpre papel de pronome neutro quando está no plural. Por isso, vestibulares, concursos e documentos oficiais que exigem a norma culta também não permitem a linguagem neutra.

O presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Anderson Faria, cita que outros problemas educacionais também existem e deveriam ser discutidos com mais urgência. “Acreditamos que isso não deveria estar sendo pautado agora, logo após o retorno de dois anos de pandemia, em que há problemas como evasão escolar e falta de professores. O debate é importante, mas há outras pautas principais”, disse o presidente.

Anderson destaca que a Umespa não recebeu informes de escolas que estivessem fazendo o uso de linguagem neutra em Porto Alegre, apenas relatos relacionados a outros problemas educacionais, como falta de transporte e evasão escolar.



Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895