Entidades divergem de decisão do governo estadual sobre volta às aulas presenciais

Os sindicatos que representam os professores do Rio Grande do Sul, profissionais que ainda não foram vacinados contra a Covid-19, alertam para risco a docentes e alunos. Nesta sexta-feira, o governo publicou decreto que autoriza a retomada das atividades presenciais na Educação Infantil e dois primeiros anos do Ensino Fundamental nas cidades em bandeira preta que estiverem registradas no sistema de cogestão.

O Cpers Sindicato considerada que o decreto é uma decisão que coloca alunos, professores e funcionários em risco. “Com esta manobra, o governo cede mais uma vez à pressão de interesses privados em detrimento do direito à vida. O CPERS espera que a liminar seja preservada e mantém a posição quanto ao alto risco do ambiente escolar”, diz nota oficial. A entidade não descarta medida judicial.

O Sinpro, sindicato que representa os professores da rede particular, considera que a medida desrespeita medida judicial vigente. A diretora Cecília Farias destaca que qualquer flexibilização permitindo aulas presenciais durante a bandeira preta “fere a decisão judicial e representa uma ameaça à saúde de professores, funcionários de escola e estudantes”.

Na mesma linha, a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) vai entregar na próxima semana ao governador Eduardo Leite, prefeito Melo e presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, documento em que apresenta agenda prioritária para tornar possível o retorno seguro às aulas presenciais, a começar pela vacinação dos professores e profissionais da educação, ao menos na faixa etária entre 40 e 60 anos.

A entidade entende que os índices de internação e a falta de medicamentos para intubação são indicativos para evitar as atividades presenciais. “A escola não é um ambiente isolado do restante da sociedade. Crianças, pais e professores precisam de transporte público, aumentando a circulação de pessoas e, consequentemente, agravando o risco de contaminação”, assinala a presidente do movimento, Aline Kerber.

Já o infectologista Paulo Gewerh defende que, se os protocolos de segurança, higiene e distanciamento forem cumpridos, há segurança para voltar às aulas presenciais. “O retorno com todas as medidas de prevenção e protocolos é muito seguro e tem risco muito baixo de transmissão entre as escolas que estejam preparadas para fazer a prevenção”, considera o especialista em controle de infecção do Hospital Moinhos de Vento.

Em coletiva de imprensa no final da manhã dessa sexta, o governador Eduardo Leite disse que cada caso será avaliado, mas acrescentou que a Educação não pode esperar a vacina.

Decreto

O Estado publicou na madrugada desta sexta-feira o decreto nº 55.852, que autoriza a retomada das atividades presenciais na Educação Infantil e no primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental nas cidades em bandeira preta que estiverem registradas no sistema de cogestão – isso permite que elas adotem protocolos da bandeira imediatamente inferiores aos do modelo de Distanciamento Controlado.

Conforme o texto, a retomada será lenta e as atividades são permitidas apenas em poucas modalidades, como plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação; estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; e cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.

O governo definiu ainda o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as cadeiras e a obrigatoriedade de medidas e exercícios individuais, sendo proibidas as atividades coletivas que envolvam contato físico ou qualquer tipo de aglomeração.

Confira a íntegra da nota do Cpers

"Com esta manobra, o governo cede mais uma vez à pressão de interesses privados em detrimento do direito à vida. O CPERS espera que a liminar seja preservada e mantém a posição quanto ao alto risco do ambiente escolar.

Sob qualquer parâmetro científico, as taxas de transmissão comunitária no Rio Grande do Sul permanecem muito acima do aceitável e não permitem flexibilizações de forma segura.

Nesta sexta-feira, o Sindicato discutirá o tema em Conselho Geral, bem como a mobilização da categoria para resistir à retomada precoce. Também aguardamos respostas e ações do Estado quando ao calendário de vacinação dos educadores.

Consideramos a ampla vacinação dos trabalhadores(as) da educação, mais recursos humanos, físicos e financeiros para as escolas e estratégias de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos como condicionantes mínimos de um retorno seguro às aulas presenciais."