Entidades se unem em ato contra MP que dá poder a Weintraub para nomear reitores
Manifestantes também pediram a paridade de votos na escolha do reitor da instituição
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Duas situações que poderão implicar diretamente em mudanças na vida da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) mobilizaram estudantes, docentes e funcionários na manhã desta sexta-feira, em Porto Alegre. Empunhando faixas e cartazes, um grupo de manifestantes se reuniu em frente à Reitoria da UFRGS para um ato simbólico contra a Medida Provisória (MP) 979, pela paridade de votos na escolha do reitor da instituição e a favor da democracia.
A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, indique reitores temporários para as universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus. “Procuramos buscar a unidade de todos os setores da universidade contra a MP e defendendo a paridade dentro da UFRGS. Por isso este ato simbólico, evitando aglomeração e feito com todos os cuidados, respeitando o distanciamento e usando máscaras”, resume a representante do Sindicato dos Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Assufrgs), Tamyres Filgueira.
Segundo a sindicalista, a MP 979 é a ameaça mais iminente, mas a questão da paridade é uma luta que já vem se arrastando a mais tempo. Atualmente, na consulta à comunidade feita pelo Conselho Universitário (Consun) o voto de cada um dos segmentos que participam da votação - estudantes, técnico-administrativos em educação e professores - têm pesos diferentes, com o voto dos docentes tendo a maior peso, de 70%. A ideia é que todos tenham o mesmo percentual de participação no processo. Após a consulta, é feita uma lista tríplice para, então, ser enviada ao governo federal para nomeação.
O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), a Associação de Pós-graduandos da UFRGS (APG) e o Diretório Central dos Estudantes também participaram do ato conjunto, além de uma representante da Assufrgs ligada ao Instituto Federal Riograndense (IFRS). Para Guilherme Dornelas, do Andes, o ato contra a MP 979 é para “defender a democracia e as universidades de um ataque direto do governo”.
“Este tipo de medida autoritária ameaça projetos e a destinação de recursos”, alerta a representante da APG, Patrícia Bierhals. “Ele (Bolsonaro) escolheu justamente o momento da pandemia para atacar a democracia, num momento em que muitos dos estudantes estão vulneráveis e ainda mais frágeis. Se isso acontecer, serão decisões que virão de cima para baixo”, prevê Pierre Tazzo, do DCE.
Marlise Paz, representante do IFRS na Assufrgs, afirma que a MP 979 não terá grande repercussão na instituição, porque recém houve uma eleição. “Mas é uma ameaça e por isso nos somamos à esta luta”, afirma. O grupo não descarta a realização de novos protestos nos próximos dias, caso a MP não caia.
Presidente do Senado devolve MP 979
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu na manhã desta sexta-feira devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País. Na prática, a decisão de Alcolumbre, comunicada via Twitter, anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União.
