MEC lança guia com protocolos para volta às escolas de educação básica

MEC lança guia com protocolos para volta às escolas de educação básica

Documento oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro

R7

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas

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O Ministério da Educação apresentou, nesta quarta-feira, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e Modalidades Especializadas de Educação, oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, para evitar risco de transmissão da Covid-19.

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar no retorno seguro. A secretária de educação básica, Izabel Lima Pessoa, destaca que a decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.

Para elaboração do guia, o MEC teve como base orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), do Unincef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do próprio Ministério da Saúde.

Além disso, o guia também considerou os documentos e sugestões produzidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O protocolo foi definido de acordo com a escala de intensidade de transmissão do vírus em determinada região divididas por cores: regiões sem casos de transmissão (azul), regiões de transmissão de casos esporádicos (verde), regiões de transmissão de aglomerados (amarela), regiões de transmissão comunitária (vermelha).

Entre as orientações, está o distanciamento físico entre grupos, como limitar ao máximo a mistura de turmas e grupos de idades diferentes para atividades escolares e pós-escolares; considerar a possibilidade de retorno de forma gradual; considerar a possibilidade de ampliação do número de professores ou recorrer ao apoio voluntário; evitar atividades que envolvam a coletividade; etc.

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