Mulheres dominam gestão da educação em municípios e homens, nos estados, aponta IBGE
Dados sobre gênero na gestão educacional do país foram divulgados hoje
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Em 70,1% dos municípios brasileiros, a gestão da educação está sob a responsabilidade de uma mulher. Em 59,7%, ela é comandada por uma mulher de cor branca. Por outro lado, em 16 das 27 unidades federativas, a titularidade da secretaria responsável pela educação é exercida por homem. Em três estados, a política educacional não é executada por uma pasta específica: em Goiás, Tocantins e Acre, as secretarias que cuidam do tema acumulam ainda a gestão de outras áreas como cultura, esporte e juventude. Dados sobre gênero na gestão educacional do país foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essas informações integram a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018 e aborda temas variados. Além de educação, há informações sobre recursos humanos, gestão, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, política para mulheres, migração e outros. "Em mais de 90% dos municípios, há uma secretaria municipal para a educação, ainda que em conjunto com outra área", observa a gerente da pesquisa Vânia Maria Pacheco.
O IBGE também constatou que os gestores municipais estão formalmente mais qualificados. No ano passado, 69,6% deles traziam no currículo cursos de pós-graduação. Em 2014, esse percentual subiu para 65,2%. Nos estados, apenas quatro secretários não possuem pós-graduação. O levantamento revelou ainda uma leve queda na indicação política de diretores de escolas da rede municipal. Isso ocorreu em 69,5% dos municípios no ano de 2018, menos que os 74,4% constatados há quatro anos.
Na avaliação estadual, Roraima e Maranhão adotaram exclusivamente indicação política para a escolha de diretores das escola da rede estadual. São Paulo, por outro lado, foi a única unidade da federação que recorreu apenas a concurso público para selecionar diretores. Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal realizaram eleições.
"O concurso público é diferente de qualquer processo seletivo. Um processo seletivo pode ocorrer envolvendo só as pessoas daquela escola ou da região administrativa onde fica a escola. O concurso público é aberto, mas exigindo alguns pré-requisitos dos candidatos", explica Vânia.
Conselhos municipais de Educação
Outro dado apontado pela pesquisa é o crescimento do número de municípios com conselhos municipais de Educação: saiu de 67,6% em 2006 para 92,8% em 2018. Por sua vez, todas as 27 unidades federativas possuíam Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Controle e Acompanhamento do Fundeb e Conselho Estadual de Alimentação Escolar. No entanto, somente o Pará e o Distrito Federal capacitam regularmente os conselheiros do Conselho Estadual de Educação. Além disso, cinco estados ainda não possuíam, em 2018, leis que estabelecem a criação de conselhos escolares: Amazonas, Roraima, Ceará, Minas Gerais e Goiás.
Migração
O IBGE também pesquisou, pela primeira vez, a existência de instrumentos de gestão migratória. Nos 3.876 municípios onde há presença de migrantes, refugiados ou solicitantes de refúgio, apenas 215 oferecem os serviços investigados: 48 municípios oferecem ensino de português, 25 possuem atendimento multilíngue nos serviços públicos e 58 contavam com abrigo para acolhimento.
No cenário estadual, apenas 11 unidades da federação oferecem curso permanente de português para imigrantes ou refugiados: Amazonas, Maranhão, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
"A gente vê a cada dia que passa que o Brasil vem tendo um fluxo grande de migrantes em vários de seus estados. É natural que nós tentássemos conhecer um pouco das estruturas subsistentes nos municípios, se é que existiam, para receber esses migrantes. Foi com essa intenção que incluímos na pesquisa. Para fornecer elementos que permitam avaliar se os municípios estão preparados", disse Vânia.
