Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz relator
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Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz relator

PEC da renovação do principal mecanismo de financiamento da educação básica foi aprovada pela Câmara por ampla maioria

Por
R7

Relator da Proposta de Emenda à Constituição de renovação do Fundeb no Senado gostaria que ela fosse votada na primeira semana de agosto


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O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de renovação do Fundeb, afirma que a matéria deve ser votada no Senado Federal em agosto. “Tem que ser rápido, tem que ser urgente. O mais cedo possível. O relatório, de nossa parte e que estou trabalhando há um ano, estará pronto nos próximos dias para a apreciação da votação dos senadores. Com certeza (a votação) não passa de agosto. Eu preferiria que não passasse da primeira semana de agosto”, afirmou Arns.

A afirmação foi feita pelo senador em entrevista à Agência Senado nesta quinta-feira. “Ele tem de ser votado o quanto antes, porque depois da PEC virão as leis que regulamentam a proposta, e ao mesmo tempo dar tempo ao Ministério da Educação para as tabelas, burocracias, infraestrutura tecnológica, enfim”, acrescentou.

O senador avalia a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, como positiva. “O texto (da Câmara dos Deputados) veio redondo. Agora o bonito é que praticamente houve consenso na votação. Quase todos os deputados votaram a favor da PEC e, além disso, tem consenso entre a sociedade, movimentos sociais, prefeitos, governadores, secretários estaduais e municipais de educação”, argumenta.

A matéria foi aprovada na última terça-feira em dois turnos na Câmara dos Deputados. O texto recebeu, em primeiro turno, o voto favorável de 499 deputados e 7 contrários. Na segunda votação, por sua vez, recebeu 492 votos favoráveis e 6 contrários.


Votaram não para a renovação do Fundeb Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe d'Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR) e Bia Kicis (PSL-DF) - esta última sendo dispensada do cargo de vice-líder do governo após o voto não ao Fundeb.