Porto Alegre atualiza decreto de distanciamento para aulas presenciais na Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre encaminhou aos diretores das escolas da rede municipal de ensino, no final da tarde desta terça-feira, uma nota técnica atualizando as normas para as aulas presenciais na Capital. No documento, é reiterado o distanciamento físico mínimo de um metro entre pessoas, em ambiente fechado, garantidos o uso de máscara e ventilação natural cruzada. 

Com base nessa determinação, a Prefeitura também atualizou a planilha referente à capacidade das salas de aula e enviada às equipes diretivas no cálculo total de alunos que poderão ocupar o espaço simultaneamente. Já as normativas para a Educação Infantil, no município de Porto Alegre, têm por base a Lei Complementar nº 544 de 2006 e a Resolução nº 015 de 2014, as quais definem a área mínima de 2 metros quadrados por criança do grupo etário de 0 a 2 anos e de 1,20 metro quadrado para os demais grupos etários”. 

A nota explica, ainda, que as escolas terão até sexta-feira, 20, para fazer a adequação dos espaços conforme as diretrizes encaminhadas, sendo que a nova organização passará a valer a partir da próxima segunda-feira, 23. O documento assinado pela secretária Janaina Audino reforça que continua aberto o processo de confirmação do retorno presencial dos alunos às escolas, de forma a que a totalidade dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino possa retomar as atividades no ambiente escolar o quanto antes.