Prefeitura de Porto Alegre propõe retorno presencial das aulas a partir de 5 de outubro
Educação infantil deve ser o primeiro nível a retornar às escolas, seguido do terceiro ano do ensino médio
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A Prefeitura de Porto Alegre apresentou em transmissão virtual, realizada nesta segunda-feira, os protocolos e as orientações que serão debatidos ao longo da semana com representantes dos setores envolvidos para o retorno das aulas em Porto Alegre. O calendário proposto pela Prefeitura sugere que a retomada das atividades escolares inicie no fim de setembro, a partir do dia 28, retornando com a alimentação na educação infantil, atividades de apoio e adaptação. Os primeiros níveis com atividade presencial, a partir de 5 de outubro, serão: educação infantil, terceiro ano do ensino médio, educação profissional e EJA (os dois últimos da rede privada).
Na sequência, a partir de 13 de outubro, a Prefeitura indica que seja retomada a alimentação de todas as outras escolas e as atividades de apoio (dos ensinos fundamental, médio e especial). A partir de 19 de outubro, devem ser retomadas as atividades presenciais do ensino fundamental 1, especial e EJA (o último, da rede municipal). E a última data é 3 de novembro, quando retornam para as instituições os alunos de ensino fundamental 2, especial e restante do ensino médio. Além disso, a Prefeitura indica que os alunos só poderão permanecer um dos turnos na escola: manhã, tarde ou noite. A retomada do ensino superior deve ser discutida na próxima semana.
Conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior, tanto o calendário quanto os protocolos direcionados aos cuidados de prevenção por conta da Covid-19, são propostas. "As eventuais decisões serão das escolas e dos pais, e também as decisões ou o protocolo. Estamos fazendo uma minuta onde colocaremos as sugestões e todas elas com os mesmos critérios lógicos que foram tratados nos outros setores", afirmou. O secretário municipal de Educação, Adriano Brito, ressaltou que o calendário inicia pela educação infantil principalmente por serem grupos relativamente pequenos de crianças por turma.
"Podemos acompanhar o trablaho dessas turmas, normalmente contam com um professor e uma assistente que continuam o tempo inteiro com os alunos", pontuou. Sobre o terceiro ano do ensino médio, ele enfatizou que os alunos precisam recuperar conteúdos e se preparar para atividades profissionais ou a ida para as universidades. E a educação profissional e o EJA, por serem adultos que estão fazendo preparação profissional. "Temos uma questão de falta de emprego, essas pessoas precisam terminar os estudos, e iniciaremos pelo setor privado pois o número de pessoas envolvidas é bem menor", frisou.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, a retomada das atividades escolares presenciais vem sendo discutida por conta da estabilização do contexto da pandemia na Capital. "A gente aguardou essa estabilização para começar as novas flexiblizações e fomos gradualmente flexiblizando e observando impacto no sistema de saúde. Como estamos avançando, era natural que a pauta do ensino chegasse e fosse a vez de fazermos esse planejamento para o retorno das atividades escolares, então temos trabalhado em conjunto para elaborar essa proposta", explicou.
O secretário adjunto de Saúde, Natan Katz, reforçou que as instituições de ensino terão que cumprir protocolos específicos, principalmente quanto ao monitoramento dos possíveis casos do novo coronavírus nos ambientes. Será de responsabilidade das instituições de ensino: a implementação dos protocolos, a comunicação com a comunidade escolar, o preenchimento semanal de instrumento eletrônico do estado epidemiológico da instituição (com monitoramento a todo instante). Além disso, cada escola precisará controlar o número de alunos, professores e outros trabalhadores em atividade presencial; o número de afastamentos por suspeita ou confirmação da Covid-19 e o controle dos EPIs.
Outras especificações dos protocolos de prevenção, segundo Katz, indicam que as turmas do ensino infantil deverão atender no máximo 15 alunos por turma. "É difícil de garantir o distanciamento das crianças nessas idades, então pretendemos limitar o risco limitando o número de alunos", disse. Para os outros níveis de ensino o distanciamento mínimo será de 1,5m entre as pessoas. As escolas também precisarão organizar formas de evitar contato entre as turmas, por exemplo com escalas para intervalos e uso de refeitório, horários de entrada e saída entre outras áreas comuns.
A Prefeitura também sugere que as instituições de ensino evitem a presença de pais, cuidadores e outros visitantes no interior da escola - exceto as crianças menores de sete anos, em período de adaptação. Também há recomendação de que os pais e responsáveis evitem o contato entre o aluno e familiares idosos ou com doenças crônicas após a retomada das atividades presenciais. E caso pais ou responsáveis façam parte de grupos de risco, recomenda-se atividades remotas.
"Os pais têm plena liberdade de enviar ou não os filhos, a decisão que está sendo tomada agora, que é uma discussão de fazer a conversa com o setor para a retomada das escolas. Nós temos segurança sanitária para a retomada das aulas, vamos conversar para ajustar o cronograma, mas isso não significa que os pais sejam obrigados a levar os filhos", ressaltou o secretário municipal de Educação, Adriano Brito, reforçando que é muito importante retomar as atividades educacionais. Segundo ele, os pais terão a opção de continuar com as atividades remotas.
