Prefeitura de Porto Alegre publica decreto com protocolos para aulas presenciais
Entre as principais regras estão o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas em ambientes fechados e o uso obrigatório de máscara
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A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira o decreto municipal com ajustes de protocolos para a retomada das aulas presenciais na Capital.
De acordo com o decreto 21.230, as principais regras que deverão ser seguidas nas escolas são o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas em ambientes fechados, exceto para Educação Infantil, o uso obrigatório de máscara para pessoas acima de 12 anos de idade, a higienização constante das mãos e a ventilação nos ambientes.
Segundo o decreto municipal, as instituições de ensino que não puderem garantir o distanciamento mínimo - devido ao tamanho do espaço físico - poderão adotar o sistema de revezamento. As escolas que seguirem esse modelo deverão enviar as atividades impressas para os dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente.
De acordo com o que determina o decreto estadual, publicado no fim de outubro, ensino presencial será obrigatório na Educação Básica - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - nas redes públicas e privadas.
O regime remoto ou híbrido permanece somente para alunos que apresentarem atestado médico que comprove que não podem retornar integral ou parcialmente às aulas presenciais.