Prefeitura divulga protocolo sanitário para retomada das aulas em Porto Alegre

Com ênfase na adoção de protocolos sanitários e na organização dos espaços físicos das escolas, a Prefeitura de Porto Alegre detalhou nesta terça-feira, em videoconferência com representantes de escolas municipais, as principais estratégias para a retomada do ensino na Capital no ano letivo de 2021, previsto para 22 de fevereiro, de forma presencial, mas não obrigatória. Entre as principais medidas previstas a partir de estudo produzido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), estão - entre outras coisas - o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas nas salas de aula, a destinação de 4m2 por aluno em sala de aula e modalidade de revezamento alternado, com estudantes divididos por grupos e sinalização do ambiente escolar.

As famílias que não optarem pelo ensino na modalidade de revezamento alternado terão que preencher um termo de não aderência que justifique a decisão de optar pelo ensino remoto. Essas famílias terão à disposição material impresso para realizar atividades não presenciais com acompanhamento dos professores. Na Educação Infantil, o atendimento seria realizado respeitando até 50% da capacidade. A prefeitura alerta que o uso de máscara será obrigatório para crianças com idade acima de 3 anos. No Ensino Fundamental (em anos iniciais), a Smed determinou dias alternados de aulas, que vão de segunda a quinta-feira, destinando a sexta-feira para aulas de reforço. Nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio, deve ocorrer revezamento alternado regular, com aulas de segunda a sexta.
 
Durante reunião com representantes de escolas, a secretária de Educação, Janaina Audino, respondeu a uma série de questionamentos, como a limpeza das estruturas das instituições de ensino até a data prevista para o retorno às aulas na rede municipal. Janaina reconheceu as dificuldades enfrentadas em meio à pandemia, mas reforçou a importância da retomada das aulas para evitar maior impacto na educação municipal, que gerou 'graves lacunas de aprendizagem' e 'ampliou desigualdades sociais'. Ela afirma que o estudo produzido a partir da planta das escolas permite organizar o retorno às aulas respeitando a capacidade física de cada instituição, que pode variar de 30% a 65% de ocupação dependendo da estrutura local.  

O estudo da prefeitura utiliza fórmulas que permitem determinar a organização de cada local considerando a movimentação dos estudantes e as diferenças arquitetônicas. "Em uma escola com capacidade de atendimento para 32 alunos, poderão ser atendidos 12 alunos, considerando esse modelo utilizado no estudo. Podemos atender diariamente 12 alunos, respeitando o estudo e as normativas que precisamos respeitar", exemplificou. Um painel de acompanhamento diário escolar reunirá os números de casos suspeitos, confirmados e recuperados da Covid-19. "Será monitoramento em tempo real", completa Janaina. Conforme a prefeitura, a planilha vai permitir enxergar a movimentação em relação a um cenário mais negativo.

A menos de duas semanas do reinício das aulas, a secretária garante que todo planejamento será colocado em prática em tempo hábil, apesar das dúvidas dos representantes de instituições de ensino quanto à limpeza dos locais. "Precisamos de serviço de redobrado", afirma, em alusão ao mutirão de limpeza previsto para o dia 20. Ela ressalta que mesmo as instituições de ensino da rede privada enfrentam dificuldades e precisam redobrar os esforços. "Cuidados com limpeza são primordiais, mas temos limitação de recursos humanos", observa. 

Sobre a vacinação dos profissionais de ensino, o secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, afirma que esta não é uma decisão da prefeitura. "Os trabalhadores da educação, segurança, do sistema prisional, do transporte rodoviário, todos estão na quarta fase da imunização", justifica.