Programa sobre escolas cívico-militares é apresentado em Porto Alegre
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Programa sobre escolas cívico-militares é apresentado em Porto Alegre

Quatro instituições de ensino vão funcionar no Rio Grande do Sul

Por
Cláudio Isaías

Um total de 216 escolas cívico-militares serão implantadas no Brasil até 2023

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Um total de 216 escolas cívico-militares serão implantadas no Brasil até 2023. Deste total, 54 estarão em funcionamento este ano na abertura do ano letivo. No Rio Grande do Sul, quatro instituições de ensino vão funcionar neste modelo em Caxias do Sul, Alvorada, Alegrete e Uruguaiana, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O programa que trata sobre às instituições de ensino foi apresentado nesta quarta pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Cursino. Ele participou em Porto Alegre da capacitação dos profissionais do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA).

A atividade no período da manhã contou com a participação de representantes do MEC, de policiais militares e bombeiros militares e dos coordenadores das secretarias estaduais de educação de todos os estados. O coronel Cursino veio até a Capital conhecer o modelo gestão do CMPA e a estrutura que atende os alunos. Ele participou ainda da formatura de um batalhão escolar da instituição de ensino militar. O MEC capacitará 95 policiais e bombeiros militares para trabalharem em escolas cívico-militares do modelo implementado pelo governo federal. As atividades dos policiais militares e bombeiros vão até sexta-feira no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Os participantes representam 12 estados - Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Das 54 escolas participantes da edição em 2020 do programa, 27 contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais militares e bombeiros. Um dos modelos prevê o repasse de recursos do MEC aos governos estaduais, que, em contrapartida, farão investimentos na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas. O outro modelo é o "disponibilização de pessoal", nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso, será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses profissionais. Nesta quinta-feira, o programa terá continuidade no Plaza São Rafael com oficinas sobre o ambiente escolar, a identificação da geração atual dos alunos, relacionamento, comunicação, conflitos e liderança. Na sexta-feira, a atividade vai abordar a importância da educação socioemocional no desenvolvimento das atividades nas escolas e a melhoria da realidade educacional brasileira. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições de ensino. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. O modelo a ser implementado pelo MEC tem a proposta de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia nos  colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares. Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal.