Sindicato dos professores federais assina termo com o MP contra o assédio moral
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Sindicato dos professores federais assina termo com o MP contra o assédio moral

Objetivo do termo é proteger e dar garantias à liberdade de ensinar do professor e divulgar o pluralismo de ideias

Por
Cláudio Isaías

Procurador revelou que objetivo do termo é garantir a ordem democrática dentro das salas de aulas

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Com objetivo de combater o assédio moral contra professores e defender o direito de pensar livremente dos educadores, o Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Adufrgs/Sinbdical) assinou nesta quinta-feira um termo com o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa realizada na sede do sindicato, em Porto Alegre, tem a proposta de acompanhar e enfrentar denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra os docentes.

O presidente da Adufrgs/Sindical, Paulo Machado Mors, disse que é preciso dar a oportunidade aos jovens de desenvolver o senso crítico tanto no ambiente escolar quanto na vida e, “felizmente” a sociedade tem que conviver com as diferenças. "A onda conservadora não barrou a resistência, pelo contrário, unificou a luta. Em contraponto, foram surgindo ações como o Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio", destacou.

Conforme Mors, o termo pretende proteger e dar garantias à liberdade do professor, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

De acordo com Mors, infelizmente, o país vive uma época em que o autoritarismo está se infiltrando na sociedade através das brechas que a democracia oferece. "A democracia tem que ser defendida constantemente e a vigilância severa. Caso isto não ocorra o autoritarismo vai se instalar em toda a sociedade, principalmente na educação", ressaltou.

Mors afirmou que hoje existe uma tentativa de intimidação da relação ensino/aprendizagem e entre professores e alunos. "O ambiente da sala de aula requer democracia e liberdade. Os professores estão sendo ameaçados, agredidos e alvo de ódio", acrescentou.

Presente na solenidade de assinatura do termo, o procurador federal Enrico Rodrigues de Freitas, do MPF e coordenador do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, disse que a assinatura do documento representa a abertura de um canal para o recebimento de denúncias feitas em situações de assédio moral e constrangimento aos docentes e aos estudantes.

"Queremos a garantia da ordem democrática dentro da sala de aula", acrescentou. Freitas afirmou que a liberdade de aprender e ensinar é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.