TCU abre investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem
Pedido foi feito por deputados na última terça-feira após as demissões em massa no Inep e acusações de interferência na prova
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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após demissão em massa de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os servidores alegaram de falta gestão e assédio moral.
A decisão do TCU foi tomada após um grupo de deputados federais terem se reunido com a ministra Ana Arraes, para pedir a saída do presidente do Inep, Danilo Dupas. O Tribubal deve analisar a solicitação dos deputados e a relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues.
Os deputados também pediram auditoria permanente na autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pela aplicação de exames como o Enem e pesquisa e dados, que dão suporte a distribuição de verba para estados e municípios, por exemplo.
Um grupo de oito deputados protocolou uma ação pedindo que o MPF (Ministério Público Federal) investigue o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Inep, Danilo Dupas, por improbidade administrativa. Os parlamentares também pedem que quaisquer "agentes públicos eventualmente envolvidos" no "controle ideológico" do Enem sejam punidos.
A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma ação pedindo que o Inep comprove que a segurança do Enem está mantinda e que não há risco de fraude durante o exame uma vez que pessoas estranhos tiveram acesso ao local de montagem das provas. A DPU também pede explicações a respeito das denúncias de interferência do governo no exame e a debandada de profissionais de carreira do Inep às vésperas da realização do Enem.
Tanto o Senado como a Câmara do deputados criaram comissões especiais para acompanhar a crise no Inep, principalmente após a saída de ao menos 37 funcionários da autarquia. Os grupos de trabalho devem ouvir os funcionários para entender o que houve no Inep e se houve interferência do governo na produção das provas.
No início do semana, o presidente Jair Bolsonaro, durante a visita nos Emirados Árabes Unidos, declarou que o Enem "começa agora a ter a cara do governo". Tanto o vice-presidente Hamilton Mourão como o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negaram qualquer tipo de interferência. Bolsonaro também negou que tenha visto a prova, mas afirmou que o Enem era "ativismo político e comportamental".
