Universidades federais sofrem com a falta de mais de 11 mil profissionais
Reuniões realizadas com o Ministério da Educação apontaram que ainda não existe uma previsão de resolver o déficit
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As dificuldades enfrentadas pelo Ensino Superior brasileiro se refletem em dados do Ministério da Educação (MEC), que registra um déficit de cerca de 11 mil professores e técnicos nas universidades públicas federais. O levantamento foi repassado ao Ministério da Economia, em maio. No mesmo mês, dirigentes acadêmicos de várias instituições reuniram-se com representantes do MEC, em Brasília, para expor a falta de profissionais.
Foi o caso da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Conforme o pró-reitor de Gestão de Pessoas da universidade, Edward Pessano, existe expectativa de redistribuição de vagas, pelo MEC, “mas sem data para ocorrer, fator que não possibilita definição para a resolução da questão”. Na Unipampa, diz que, hoje, são 920 docentes e 889 técnicos. “Nesse cenário, apresentamos uma demanda aos ministérios da Educação e Economia, com pedido de ampliação de vagas, apontando a necessidade de 69 docentes e de 265 técnicos. A ampliação, afirma, “vai colaborar para qualificar as ações de ensino, pesquisa, extensão, bem como as atividades administrativas, as quais estão sendo atendidas, atualmente, mas que superam o limite da força de trabalho entre as equipes”.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi outra que esteve no MEC, em maio. A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Taís Fonseca, e o coordenador de Administração de Pessoal, Jorge Luiz Junior, trataram sobre a falta da força de trabalho na instituição. Os gestores revelam que o Ministério da Educação informou “que não há previsão de aumento deste quantitativo, tornando o quadro de servidores da UFPel cada vez mais caótico”.
Segundo a instituição, nos últimos anos, houve uma diminuição constante de trabalhadores, principalmente com decretos federais, nos quais “alguns cargos essenciais para o funcionamento da universidade tiveram o seu provimento proibido, como é o caso do auxiliar em administração”. Para a universidade, “isso significa que, quando há vacância de um código de vaga do referido cargo, não há reposição, dificultando o crescimento da universidade, pois os novos cursos requerem apoio administrativo que não está sendo atendido de maneira suficiente”.
Os gestores explicaram que o “MEC não possui saldo para os cargos requeridos constantemente por esta universidade, como é o caso de assistente em administração, terapeuta ocupacional e técnico desportivo. Estes, mesmo não estando extintos ou com provimento vedado, não são passíveis de distribuição às instituições federais de Ensino Superior”.
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Progep) aponta que a falta de professores e técnicos em Educação implica diretamente no atendimento de demandas antigas da comunidade universitária, como a criação de novos cursos de graduação. Existe a necessidade de 30 vagas de professor; e 28, de servidores.
Quanto à carência de servidores para a Universidade, a Pró-Reitoria ainda afirma que enfrenta “a impossibilidade de reposição de vagas decorrentes de aposentadorias e outras formas de vacância de cargos extintos ou com provimento vedados”.
Para a Furg, este entrave afeta “as rotinas das unidades administrativas e acadêmicas, bem como a gestão da força de trabalho”. A universidade tem buscado suporte junto ao MEC na solicitação das vagas necessárias.
Carência de profissionais inviabiliza novas vagas no IFRS
Problemas parecidos aos enfrentados nas universidades federais também são sentidos nos Institutos do país, que se encontram com baixo contingente profissional.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) informa que, para atender a demanda por novos cursos Técnicos, nos seus 16 municípios de atuação, seria necessário um acréscimo de servidores, maior até do que era previsto na Portaria 713/2021 do MEC. Segundo esta, o IFRS deveria ainda receber 136 profissionais técnico-administrativos e 88 professores.
O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFRS, Amilton de Moura Figueiredo, observa que, “sem o número suficiente de pessoal, novas vagas não são disponibilizadas, impedindo o avanço dessa política pública que pode contribuir para a formação de uma geração que sofreu com os efeitos da pandemia; e enfrenta dificuldades de inserção no mundo do trabalho. Outro público que perde é o de jovens e adultos que não teve oportunidade de acesso à educação pública”. Ele acrescenta que há defasagem de servidores para atender a estrutura do IFRS.
As universidades federais de Ciências da Saúde (UFCSPA) e do RS (Ufrgs) não informaram sobre a carência de pessoal.
