Volta de aulas presenciais em Porto Alegre depende de decisão jurídica definitiva, diz prefeitura

A prefeitura de Porto Alegre emitiu nesta segunda-feira uma nota para esclarecer que as aulas presenciais para a Educação Infantil e para os dois primeiros anos do Ensino Fundamental só retornarão na rede municipal de ensino a partir de uma decisão jurídica definitiva.  O julgamento do recurso interposto pelo governo do Rio Grande do Sul ocorrerá no final da tarde de hoje depois que o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirou da "pauta virtual" e antecipou a sessão telepresencial sobre o tema. A videoconferência foi marcada para as 18h.

Conforme a manifestação da prefeitura, as escolas da Capital serão orientadas a permanecerem abertas nesta terça apenas para atender pais e familiares para prestar esclarecimentos. "Caso a decisão da Justiça permita a retomada das aulas presenciais com segurança jurídica, a Secretaria Municipal de Educação irá informar as famílias em tempo hábil", assegurou o Executivo municipal. 

Para o desembargador Silveira, o cenário de insegurança jurídica dos últimos dias foi criado pela ação do Piratini, antes que a questão judicial fosse resolvida. A iniciativa referida por ele é o decreto publicado na última sexta-feira, criando a cogestão na educação. Tal como o do comércio, o texto autorizou os prefeitos a adotarem medidas da bandeira imediatamente inferior à que a região foi classificada. 

Protesto 

A partir da decisão que manteve a suspensão das aulas presenciais no RS, ainda no começo da tarde de domingo, uma manifestação foi realizada horas mais tarde no bairro Auxiliadora e pedia a reabertura das escolas. O ato, inclusive, ocorreu em frente ao local onde mora a magistrada que proferiu a decisão suspendendo o retorno às aulas presenciais.