Óleo atinge distância de quase um quilômetro no Maranhão

O óleo que vaza do navio MV Stella Banner, que carrega 295 mil toneladas de minério da Vale, já se espalha por quase um quilômetro de raio em volta da embarcação, no litoral maranhense. A embarcação também leva 5 mil toneladas de óleo diesel. O Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, e a Petrobrás enviaram barcos de contenção para tentar evitar estragos que o vazamento pode causar ao ambiente, caso o poluente se espalhe com rapidez.

Até esta quinta-feira, o vazamento verificado, a cem quilômetros da costa, apontava para um tipo de material que teria saído do porão do navio, e não de seu tanque de combustível. Cálculos iniciais dão conta de que a mancha verificada somaria cerca de 330 litros de óleo. O Ibama enviou na quarta e na quinta-feira embarcações de contenção para a área. A Vale declarou que dois navios cedidos pela Petrobrás para conter o vazamento também iniciaram navegação na noite de quarta-feira, até o ponto do acidente. A previsão é de que cheguem ao local nesta sexta-feira. A mineradora também solicitou barreiras de contenção para uso em mar aberto.

A embarcação, que iria para a China, está tombada e encalhada em um suposto banco de areia desde segunda-feira. O navio pode transportar 300,6 mil toneladas de minério de ferro. São necessários cerca de 2,5 mil vagões de trens cheios de minério para abastecer o navio. O Ibama notificou na quinta-feira a Vale a empresa Polaris Shipping, dona e operadora do navio, para que informe detalhes do acidente em até 24 horas. A notificação exige que as empresas apresentem dados sobre especificação, volume e condição de armazenamento de todos os tipos de óleo a bordo.

Em nota, a Polaris informou que o óleo já vazado deve ser "resíduo do 'óleo morto' que estava no convés", e não vazamento dos tanques de combustível. "Em estreita cooperação com a Vale, a empresa está mobilizando todos os ativos disponíveis no Brasil para erradicar qualquer risco potencial de derramamento de óleo. Uma equipe antipoluição já está no local, monitorando de perto a situação", declarou a companhia.

A Marinha informou, em reunião com a Vale e a empresa Ardent Global, contratada para elaborar o plano de resgate da embarcação, que foi discutida uma proposta para realizar mergulho no local, para mensurar a extensão dos danos ocorridos na altura dos tanques de lastro, localizados na proa do navio. Segundo informações repassadas à Marinha, os demais tanques da embarcação estão intactos, a casa de máquinas está seca e os motores de geração de energia estão em funcionamento.

Na quinta-feira, nas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse monitorar "com muita atenção" o caso e destacou o envio de equipe, aviões e barcos de Ibama, Marinha e Petrobrás ao local. Riscos Ainda é difícil medir possíveis danos ambientais, mas a exposição total do minério e do óleo dentro da embarcação seria trágica, dizem especialistas.

Ao Podcast do Estado, a professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Yara Schaeffer Novelli, e Ronaldo Francini Filho, do Centro de Biologia Marinha da USP, afirmam que o óleo e o minério de ferro têm composições tóxicas e que, a depender da corrente marítima, podem chegar à costa do Maranhão. A responsabilidade da Vale dependerá, em parte, da apuração sobre a causa do acidente. A Marinha abriu inquérito administrativo para apurar o caso.

Um especialista em Direito Ambiental ouvido pelo Estadão/Broadcast explica que a política nacional de meio ambiente separa as responsabilidades em três esferas: cível, administrativa e criminal. No caso de reparação cível, o Ministério Público poderia acionar o poluidor direto (dono do navio) e o indireto (dono da mercadoria). Aqui a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe de culpa pelo acidente. Já em âmbito administrativo, isto é, uma multa aplicada pela autoridade ambiental, a interpretação mais comum é de que a punição recai sobre o culpado pelo acidente. Na esfera criminal é indispensável que haja dolo ou culpa.