Últimos ocupantes têm até este sábado para deixar Esqueletão, em Porto Alegre

Últimos ocupantes têm até este sábado para deixar Esqueletão, em Porto Alegre

Expectativa da Prefeitura de Porto Alegre é que desocupação voluntária seja pacífica, como tem ocorrido

Brenda Fernández

Expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) é que desocupação voluntária seja pacífica

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O prédio chamado popularmente de "Esqueletão", por sua estrutura inacabada, será desocupado neste domingo, um dia após se encerrar o prazo judicial para a saída voluntária dos moradores e comerciantes que hoje ocupam o térreo e os primeiros andares do Edifício Galeria XV de Novembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a expectativa é que a saída dos últimos ocupantes seja pacífica, como tem sido até o momento, sem a necessidade de qualquer tipo de operação. 

O prazo de reintegração de posse foi determinado pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que atende pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em ação ajuizada ainda em 2003 contra os proprietários do prédio.

Após o esvaziamento total, o Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) iniciará a elaboração do laudo estrutural que decidirá o futuro do Esqueletão – se ele será demolido ou se haverá o reaproveitamento com reformas da estrutura. De acordo com a SMPAE, essa etapa deve ocorrer "dentro de dias" e será conduzida pelo secretário da pasta, Cezar Schirmer.

"A saída dos moradores tem sido pacífica. Eles comunicam a Prefeitura de Porto Alegre e recebem auxílio com a mudança. Também é oferecido auxílio-moradia, para que as famílias tenham como se estabelecer", destacou a Secretaria ao afirmar que os últimos ocupantes são em maioria os comerciantes, que ainda resolvem mudança de estoques de mercadorias. Aos moradores é oferecido um auxílio-moradoria de R$ 500 mensais. O benefício será ofertado Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) por até 24 meses. 

O processo é acompanhado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que realiza as mudanças, e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção, sem nunca ter concluído. Dos 19 pavimentos erguidos, apenas os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária. Em um balanço feito no mês passado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) informou atividade de 13 estabelecimentos comerciais no térreo da galeria.


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