Ação combate desvio de impostos por rede de farmácias em Porto Alegre e Canoas
Grupo empresarial deve R$ 150 milhões em ICMS
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Um grupo de empresas do ramo farmacêutico é alvo de operação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) no combate a desvio de impostos. A companhia deve cerca de R$ 150 milhões em ICMS. Com o apoio da Brigada Militar, são cumpridos mandados em oito residências em Porto Alegre e em seis empresas localizadas em Canoas, na região Metropolitana.
As investigações, iniciadas a partir de relatório de verificação fiscal da Receita Estadual, dão conta de uma fraude fiscal estruturada de um grupo familiar empresarial, que detém a operação de um conglomerado atacadista de medicamentos com sede em Canoas, além de empresas que distribuem os remédios a farmácias de todo o país.
Conforme a Receita Estadual, o grupo é suspeito de praticar crimes como sonegação de impostos, blindagem patrimonial para a ocultação dos efetivos administradores, além de organização criminosa. O chefe da organização criminosa seria o proprietário de uma atacadista de medicamentos e, para praticar as fraudes tributárias, criava empresas em nomes de familiares e laranjas. Pelo menos dez companhias, além das que estão em atividade atualmente, devem R$ 150 milhões em ICMS.
Segundo o promotor de Justiça Aureo Braga, a operação do grupo empresarial transborda a sonegação, "pois vem praticando diversas fraudes tributárias com repercussão na concorrência desleal em razão de não pagar os impostos, vendendo mercadorias abaixo dos patamares normais e retirando do mercado ou impondo dificuldades para as empresas que trabalham na legalidade".
Cobrança por substituição tributária
Os estados cobram ICMS de medicamentos na venda por meio de substituição tributária, o que aumenta a responsabilidade dos fabricantes, distribuidores e vendedores atacadistas. É de responsabilidade dos atacadistas o recolhimento do ICMS, em substituição às farmácias.
No entanto, os empresários investigados viram uma maneira de potencializar seus ganhos, não pagando aos cofres públicos o tributo devido, utilizando laranjas e empresas satélites para acúmulo e ocultação patrimonial, além de usar os valores sonegados para alavancar suas operações.
