Ação de pichadores coloca vandalismo em alta em Porto Alegre
Prédios e casas são os principais alvos das pichações na Capital
publicidade
A quantidade de pichações nos prédios e casas de Porto Alegre há muito tempo chama atenção de moradores e de quem transita pela cidade. Muros e fachadas são os alvos preferenciais dos pichadores, que não temem escalar prédios públicos e privados para deixar a sua marca. Mais do que prejudicar a paisagem urbanística, o vandalismo expõe a audácia dos criminosos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, no primeiro semestre deste ano apenas três pessoas foram detidas por pichações. Em 2021, a pasta registrou 10 detenções pela prática de pichação. Na Cidade Baixa, a ação dos criminosos deixou marcas em um prédio localizado na rua José do Patrocínio, que teve as paredes completamente pichadas. No Bom Fim, uma casa localizada na rua Sarmento Leite exibia mensagens e desenhos fruto da ação de pichadores.
No Centro Histórico, as pichações se destacam em imóveis localizados nas ruas Bento Martins, Duque de Caxias, Fernando Machado e Andradas. Na Assis Brasil, na zona Norte, prédios desocupados também são alvos de pichadores, que não hesitam em escalar até o topo das estruturas. O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, garante que os agentes estão intensificando as ações para coibir os crimes contra o patrimônio - especialmente os que envolvem pichações.
“Procuramos ampliar o leque em relação à punibilidade pra que a gente coíba cada vez mais esse tipo de crime que, embora pareça ser uma criminalidade de menor potencial ofensivo, gera grandes prejuízos a municipalidade tanto na reparação ao dano causado pelo autor quanto na questão urbanística e paisagística da nossa Capital”, avalia. Como a pichação é considerada um crime de menor potencial ofensivo, normalmente os pichadores são detidos, encaminhados à área penal e liberados em seguida.
Ele destaca que o Centro Histórico é a região mais afetada pela ação de pichadores. “O pessoal não muda o comportamento, mas não vai faltar esforço da gente. Não vamos desistir da cidade, vamos continuar ampliando nossos esforços para coibir esse tipo de prática”, afirma, acrescentando que a multa com relação a pichação e aos danos ao patrimônio é alta. Conforme a Secretaria Municipal de Segurança, pela prática de pichação, o Código de Posturas de Porto Alegre prevê multa diária de R$ 3,7 mil, podendo chegar a R$ 12,8 mil.
Um processo administrativo será aberto com prazo para defesa. Ao término, o infrator também será obrigado a reparar o próprio dano cometido ao patrimônio público. Caso a multa não seja quitada, ele terá seu nome incluído na dívida ativa com o município. “Além da tipificação criminal, também aplicamos a multa de dano ao autor desse fato”, completa.
Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB) informa que não tem um contrato ou pagamento específico para remoção de pichações. E destaca que esse serviço de limpeza -que pode envolver pichações - está previsto nos contratos com as empresas terceirizadas. De acordo com a SMSURB, a empresa terceirizada que faz a recuperação e revitalização de viadutos, por exemplo, ficará responsável pela remoção da pichação durante o andamento dos serviços (pichações antigas ou feitas durante a revitalização).
E depois da conclusão dos trabalhos, o contrato determina a limpeza dos viadutos por metro quadrado - que inclui remoção de pichação. "Quando ocorre uma pichação em bancos e brinquedos durante a revitalização de uma praça, a empresa que está trabalhando na recuperação pinta o equipamento novamente pra entregar a pracinha em dia. Isso também está dentro do contrato", reforça a nota. O DMLU - por meio da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa) - também limpa viadutos e ruas do centro com caminhão pipa, 24h por dia. As pichações estão inclusas neste serviço.
