Acordo garante Natal Luz em Gramado e busca transparência

Acordo garante Natal Luz em Gramado e busca transparência

Evento terá administrador judicial para preservar legalidade e agregar conhecimento técnico

Halder Ramos / Correio do Povo

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O 26° Natal Luz de Gramado começa a tomar forma após as denúncias de irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP). MP e prefeitura entraram em acordo para que a Associação de Cultura e Turismo de Gramado (ACTG) tenha um administrador judicial para executar a edição 2011. O objetivo é garantir a realização do evento de forma transparente, dentro da legalidade e com conhecimento técnico. Para a função, o MP indicou o presidente regional do Conselho de Cultura da Famurs e conselheiro estadual da Cultura, Ruben Francisco de Souza Oliveira.

Segundo o promotor Max Guazzelli, a Secretaria de Turismo é responsável pela realização do evento com colaboração transitória da ACTG. Para comandar a pasta, o prefeito Nestor Tissot nomeou a jornalista Rosa Helena Volk. Ela substitui Gilberto Tomasini, que foi afastado do cargo por determinação judicial. “Nossa missão é combater a corrupção. Além de processar os antigos organizadores do Natal Luz criminalmente e através da ação civil pública, o MP procurou preservar de todas as formas o patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul”, afirma Guazelli.

Conforme o promotor, o órgão ficou extremamente preocupado por notar que o poder público estava tendo dificuldades para estruturar o Natal Luz 2011. O evento teve as antigas comissões executivas destituídas após as denúncias de peculato e formação de quadrilha para enriquecimento ilícito e a ação civil pública ajuizada pelo MP. Todos os demandados foram impedidos de contratar com o poder público por ordem judicial.

“Quando o município passou a ser obrigado a fazer o evento, mostrou sérias dificuldades para cumprir o seu papel e atender a determinação judicial. O Ministério Público indicou um nome porque o município não encontrava profissional com capacidade técnica e conhecimento de gestão”, explicou Guazelli. Para ele, a intervenção foi uma medida drástica, mas que garante a execução transparente do evento.

Depois das denúncias de irregularidades, a ACTG foi considerada inabilitada para captar recursos no Ministério da Cultura. Segundo o promotor, o evento contou com R$ 4,4 milhões da Lei Rouanet em 2010. “O município alega ser impossível realizar o Natal Luz sem os recursos de leis de incentivo a cultura. Existem diversas empresas interessadas em patrocinar o evento”, frisou. Para Guazelli, o livre trânsito do administrador judicial na área cultural será fundamental na busca de recursos. “Não poderíamos ter encontrado melhor nome (Ruben Oliveira) para conduzir a missão”, elogiou.

Além do administrador, o evento contará com um comitê executivo, que será composto de forma igualitária por representantes da sociedade civil e secretários municipais. “O comitê irá fiscalizar, sugerir e opinar sobre a execução do evento”, afirma Guazzeli. No acordo, que tem caráter excepcional para viabilizar apenas a próxima edição do evento, fica estabelecido que o administrador terá salários equivalentes a de um secretário municipal e, ao final do Natal Luz, poderá receber até 5% da arrecadação dos recursos livres do evento.

“O percentual será arbitrado pela juíza após analisar o trabalho realizado”, explicou o promotor. O termo possui prazo de duração de seis meses e pode ser prorrogado por até mais seis meses. Os membros do comitê executivo não serão remunerados. Os valores que sobrarem dos custos operacionais deverão ser depositados na conta do fundo municipal de eventos. Para as próximas edições, o município terá que criar a empresa pública para gerir os eventos. “Executar o Natal Luz é uma atribuição pública. O acordo foi celebrado para a próxima edição do evento. Para 2012, o município terá que criar outro mecanismo que garanta a mesma transparência”, alerta o promotor.

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